Regularização fundiária beneficiará mais de 345 famílias de Pindoretama

DSC04460 GracinhaMais de 345 famílias serão beneficiadas com a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, em Pindoretama. O programa foi lançado na manhã de sexta-feira (10/06), na Câmara de Vereadores daquele município, pela superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Gracinha Pedrosa, com as presenças do prefeito Valdemar Araújo e do presidente da Casa legislativa municipal, Jorge Luiz Nogueira. O programa é uma parceira do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Idace, com a Secretaria de Reordenamento Agrário do Governo Federal.

Gracinha Pedrosa chamou a atenção para a necessidade de envolvimento das autoridades, e, principalmente, dos agricultores e agricultoras, segundo ela principais beneficiários do programa. Destacou também que o êxito do cadastro dos dados e a regularização dos imóveis rurais dependerá muito do apoio de cada um, a partir do fornecimento das informações corretas. Citou como exemplo apontar, corretamente, os pontos confinantes do terreno, para evitar erros que possam atrasar a execução do trabalho.

DSC04454 PúblicoO autor do requerimento para a realização da audiência, o vereador Albanês Fiúza, o programa “viabiliza aos agricultores, agricultoras e familiares, a permanência na terra, por meio de segurança jurídica de posse do imóvel”. Segundo o vereador a regularização fundiária permite também o “conhecimento da situação fundiária do município, tornando-se um instrumento para o planejamento e proposições de policitas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica”.

Participaram da audiência o vice-prefeito Tadeu Fernandes, o secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Cicero Florenço, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Dário Lima, e a presidente do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiar, Carmem do Vale. Estiveram presentes representantes do Cartório do 1º e 2º Oficio, Patricia Albino, da Ematerce, Euclides Silva, do Conselho Tutelar, Ivanildo Lima, e da empresa Aerofotos Nordeste, Fernando Deusdara, responsável pela execução do programa de regularização fundiária no município.

Pindoretama tem uma área aproximada de 7.300 hectares, com estimativa de cadastrar 550 imóveis, emitir 330 títulos de posses e beneficiar 345 famílias.

DSC04445 PúblicoO Programa de Regularização Fundiária está sendo implantado pelo Governo do Estado em 182 municípios, tendo concluído o serviço de campo em 103 municípios, parcialmente concluído em 13 e em andamento em 21. Os 45 restantes dependem de processo de licitação. Os municípios de Fortaleza e Eusébio, não fazem parte do programa por não terem área rural.

Assessoria de Comunicação do IDACE
Augusto Brandão – augusto.brandao@idace.ce.gov.br – 85 3474.9130

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