Senadores aprovam inclusão de 74 municípios na região semiárida

Senadores aprovam inclusão de 74 municípios na região semiáridaAprovação da MP 668 beneficiará cidades do Ceará, Alagoas e Paraíba

Por: Agência PT, em 28 de maio de 2015 às 17:23:39

O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a inclusão de 74 municípios na região semiárida reconhecida pelo governo federal. A proposta foi incluída no texto da medida provisória 668, aprovada pelo plenário e encaminhada à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Com o redimensionamento, 32 municípios do Ceará, 22 de Alagoas e 20 da Paraíba terão acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local.

As cidades serão beneficiadas com desconto de 25% na taxa de juros dos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), enquanto o desconto é de 15% para o restante da região. Eles também terão prioridade no acesso a estes recursos.

Segundo o senador José Pimentel (PT-CE), os municípios cearenses beneficiados apresentam os parâmetros técnicos de uma região semiárida, como média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto índice de aridez e risco de seca superior a 60%, o que justifica a necessidade do redimensionamento.

Os estados de Alagoas e Paraíba também realizaram estudos para embasar o pedido de inclusão de seus municípios na região semiárida. Da mesma forma que as cidades cearenses, essas localidades apresentam um baixo índice de chuvas, além de alto índice de aridez e alto risco de seca.

Municípios beneficiados – Os municípios a serem incluídos na região semiárida do Ceará são: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Da Redação da Agência de PT de Notícias, com informações da assessoria

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