A Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Final do Edital de Premiação dos Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
A próxima etapa consiste na apresentação da documentação da entidade/coletivo, incluindo as certidões negativas municipal, estadual, federal, do FGTS e trabalhista. Em seguida, será realizada a confecção dos Termos de Premiação Cultural.
","#Cultura ", 343,"RESULTADO FINAL do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais",2026-06-23,"A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Final do Edital de Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, foram registradas 28 inscrições para as 19 vagas disponibilizadas pelo edital.
A próxima etapa consiste na elaboração dos Termos de Execução Cultural. Em seguida, os proponentes serão convocados para comparecer à sede da Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, onde deverão apresentar as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, além de assinar os respectivos termos.
","#Cultura ", 342,"RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura",2026-06-17,"A Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Preliminar do Edital de Premiação dos Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
Ao todo, foram 7 inscritos para as 2 vagas do edital.
A partir de amanhã, dia 18 de junho, até o dia 22, fica aberto o prazo para recursos.
Os recursos devem ser submetidos por meio da oportunidade no Mapa Cultural de Pindoretama, através do link https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/oportunidade/7950/
Os pareceres com as notas de cada parecerista também estão disponibilizados no Mapa Cultural de Pindoretama.
","#Cultura ", 341,"RESULTADO PRELIMINAR do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais",2026-06-16,"A Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Preliminar do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Ao todo, foram 28 inscritos para as 19 vagas do edital. A partir de amanhã, dia 17 de junho, até o dia 19, fica aberto o prazo para recursos. Os recursos devem ser submetidos por meio da oportunidade no Mapa Cultural de Pindoretama, através do link https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/oportunidade/7803/
Os pareceres com as notas de cada parecerista também estão disponibilizados no Mapa Cultural de Pindoretama.
","#Cultura ", 340,"Pague seus tributos municipais no CARTÃO DE CRÉDITO",2026-06-01,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, disponibiliza uma nova facilidade para os contribuintes: agora, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser pago com cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.
A nova modalidade se soma às opções já disponíveis, como PIX e código de barras, garantindo mais comodidade, praticidade e agilidade ao cidadão pindoretamense.
Com isso, os contribuintes passam a contar com mais flexibilidade para quitar IPTU, ITBI, ISS e demais taxas municipais, mantendo suas obrigações em dia junto ao fisco municipal.
Como realizar o pagamento com cartão de crédito?
Acesse o site da Prefeitura:
1 - www.pindoretama.ce.gov.br
- Serviços - Impressão de Boletos2 - Escolha o imposto desejado
Exemplo: IPTU
* Informe a inscrição do imóvel ou CPF/CNPJ do proprietário
* Clique em
Será necessário informar:
- E-mail válido
- Telefone para autorização do pagamento
- Informações do cartão de crédito
Pronto! Agora é só escolher a melhor forma de parcelamento. O pagamento poderá ser realizado também com cartão de terceiros.
Mais uma facilidade oferecida pela Secretaria de Finanças para aproximar os serviços públicos da população e tornar o atendimento cada vez mais eficiente.
",#IPTU, 339,"EDITAL PONTOS E PONTÕES DA CULTURA",2026-05-25,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Cultura, divulga, nesta segunda-feira (25), o edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Pindoretama.
O edital de Premiação e Certificação de Pontos e Pontões de Cultura visa reconhecer e valorizar a atuação de entidades e coletivos culturais do município de Pindoretama, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Serão destinadas 02 (duas) premiações, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), distribuídas entre entidades com CNPJ e coletivos informais sem constituição jurídica.
O processo de seleção ocorrerá em duas etapas: a Etapa de Seleção, onde as candidaturas serão pontuadas e classificadas conforme critérios objetivos, e a Etapa de Habilitação, voltada à análise documental dos candidatos selecionados.
As inscrições são gratuitas e acontecem de 25 a 31 de maio, por meio do Mapa Cultural do Ceará, no link: https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/projeto/7465/#/tab=entity-opportunities
Mais informações no edital:
","#Cultura ", 338,"Edital - Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais",2026-05-07,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Cultura, torna público, nesta quinta-feira (07), o Edital de Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais, com inscrições abertas no período de 11 a 24 de maio.
O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, incentivando e fortalecendo as diversas manifestações culturais do município de Pindoretama, por meio da execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 60 mil para o financiamento de 19 projetos culturais, distribuídos nas categorias: festivais culturais, projetos de audiovisual, publicação de livro, propostas artísticas coletivas com no mínimo 4 artistas e propostas artísticas coletivas com até 3 artistas.
Mais informações no link abaixo:
https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/projeto/7465/#/tab=entity-opportunities
A secretaria de Cultura de Pindoretama torna público o Edital de Credenciamento de Pareceristas, com inscrições do dia 07 a 14 de maio de 2026.
O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) a respeito de projetos e prêmios culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, para execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), bem como outros editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pindoretama.
Confira os links abaixo:
https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/projeto/7465/#/tab=entity-opportunities
A Secretaria da Cultura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (06), o edital de convocação para o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2026/2028.
As inscrições serão realizadas presencialmente, de 07 a 14 de abril, das 08h às 14h, na sede da Secretaria da Cultura.
Acesse o edital completo e confira todas as informações no LINK abaixo:
Participe e contribua com o fortalecimento da cultura no nosso município!
","#Cultura ", 335,"VALE GÁS SOCIAL 2026.1",2026-03-16,"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social divulga a lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás Social 2026.1.
O benefício é uma política pública permanente do Governo do Ceará que garante a recarga gratuita do botijão de gás para famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para mais dignidade e segurança alimentar.
Confira os novos beneficiários no link abaixo:
","#AssistênciaSocial ", 334,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS",2026-03-16,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
","#Saúde ", 333,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS",2026-02-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS)
","#AssistênciaSocial ", 332,"PROCESSO SELETIVO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-01-22,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quinta-feira (22), o 2º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 331,"PROCESSO SELETIVO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-01-21,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o 1º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 330,"PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL",2026-01-21,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o resultado final referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 329,"PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL PRELIMINAR",2026-01-19,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (19), o resultado final preliminar referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 328,"PROCESSO SELETIVO 4ª ERRATA AO EDITAL",2026-01-16,"A Prefeitura de Pindoretama divulga,
nesta sexta-feira (16), a 4ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.
Mais informações no link abaixo:
",#Seleção, 327,"PROCESSO SELETIVO 3ª ERRATA AO EDITAL",2026-01-14,"A Prefeitura de Pindoretama divulga,
nesta quarta-feira (14), a 3ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.
Mais informações no link abaixo:
",#Seleção, 326,"PROCESSO SELETIVO CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSO",2025-12-30,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira (30), os candidatos deferidos após recurso no Processo Seletivo referente ao Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 325,"Atualização sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional",2025-12-29,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, informa aos empresários, contadores e representantes legais que concluiu com êxito a integração do município ao Sistema Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
A iniciativa faz parte do processo de modernização da gestão tributária municipal, com o objetivo de simplificar procedimentos, garantir maior padronização e facilitar a conformidade fiscal dos contribuintes.
OBRIGATORIEDADE E PRAZOS
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Pindoretama deverão, obrigatoriamente, emitir suas notas fiscais de acordo com o Padrão Nacional da NFS-e.
COMO EMITIR A NFS-e EM PINDORETAMA?
Para oferecer praticidade e continuidade aos contribuintes, o Município manterá o uso do sistema atual. Assim:
Empresas já cadastradas - Estão automaticamente habilitadas para o Padrão Nacional;
Continuidade do sistema - A emissão poderá continuar sendo realizada por meio do SpeedGov, que já se encontra integrado e em total conformidade com as novas exigências nacionais.
ORIENTAÇÃO E SUPORTE
Para auxiliar no processo de adaptação e esclarecer dúvidas, a Prefeitura disponibilizou material de apoio em seu site oficial: pindoretama.ce.gov.br
Vídeo tutorial - Disponível no portal https://notanacional.speedgov.com.br/, com orientações detalhadas e passo a passo para a emissão da NFS-e no novo padrão.
A Prefeitura de Pindoretama reforça seu compromisso com a modernização, transparência e melhoria dos serviços públicos, colocando-se à disposição para apoiar os contribuintes nesse processo de transição.
",#Prefeitura,