A secretaria de Cultura de Pindoretama torna público o Edital de Credenciamento de Pareceristas, com inscrições do dia 07 a 14 de maio de 2026.
O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) a respeito de projetos e prêmios culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, para execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), bem como outros editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pindoretama.
Confira os links abaixo:
","#Cultura ", 336,"EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA",2026-04-06,"A Secretaria da Cultura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (06), o edital de convocação para o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2026/2028.
As inscrições serão realizadas presencialmente, de 07 a 14 de abril, das 08h às 14h, na sede da Secretaria da Cultura.
Acesse o edital completo e confira todas as informações no LINK abaixo:
Participe e contribua com o fortalecimento da cultura no nosso município!
","#Cultura ", 335,"VALE GÁS SOCIAL 2026.1",2026-03-16,"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social divulga a lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás Social 2026.1.
O benefício é uma política pública permanente do Governo do Ceará que garante a recarga gratuita do botijão de gás para famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para mais dignidade e segurança alimentar.
Confira os novos beneficiários no link abaixo:
","#AssistênciaSocial ", 334,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS",2026-03-16,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
","#Saúde ", 333,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS",2026-02-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS)
","#AssistênciaSocial ", 332,"PROCESSO SELETIVO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-01-22,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quinta-feira (22), o 2º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 331,"PROCESSO SELETIVO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-01-21,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o 1º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 330,"PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL",2026-01-21,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o resultado final referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 329,"PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL PRELIMINAR",2026-01-19,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (19), o resultado final preliminar referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 328,"PROCESSO SELETIVO 4ª ERRATA AO EDITAL",2026-01-16,"A Prefeitura de Pindoretama divulga,
nesta sexta-feira (16), a 4ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.
Mais informações no link abaixo:
",#Seleção, 327,"PROCESSO SELETIVO 3ª ERRATA AO EDITAL",2026-01-14,"A Prefeitura de Pindoretama divulga,
nesta quarta-feira (14), a 3ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.
Mais informações no link abaixo:
",#Seleção, 326,"PROCESSO SELETIVO CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSO",2025-12-30,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira (30), os candidatos deferidos após recurso no Processo Seletivo referente ao Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 325,"Atualização sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional",2025-12-29,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, informa aos empresários, contadores e representantes legais que concluiu com êxito a integração do município ao Sistema Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
A iniciativa faz parte do processo de modernização da gestão tributária municipal, com o objetivo de simplificar procedimentos, garantir maior padronização e facilitar a conformidade fiscal dos contribuintes.
OBRIGATORIEDADE E PRAZOS
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Pindoretama deverão, obrigatoriamente, emitir suas notas fiscais de acordo com o Padrão Nacional da NFS-e.
COMO EMITIR A NFS-e EM PINDORETAMA?
Para oferecer praticidade e continuidade aos contribuintes, o Município manterá o uso do sistema atual. Assim:
Empresas já cadastradas - Estão automaticamente habilitadas para o Padrão Nacional;
Continuidade do sistema - A emissão poderá continuar sendo realizada por meio do SpeedGov, que já se encontra integrado e em total conformidade com as novas exigências nacionais.
ORIENTAÇÃO E SUPORTE
Para auxiliar no processo de adaptação e esclarecer dúvidas, a Prefeitura disponibilizou material de apoio em seu site oficial: pindoretama.ce.gov.br
Vídeo tutorial - Disponível no portal https://notanacional.speedgov.com.br/, com orientações detalhadas e passo a passo para a emissão da NFS-e no novo padrão.
A Prefeitura de Pindoretama reforça seu compromisso com a modernização, transparência e melhoria dos serviços públicos, colocando-se à disposição para apoiar os contribuintes nesse processo de transição.
",#Prefeitura, 324,"PROCESSO SELETIVO CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS",2025-12-23,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira (23), os candidatos deferidos e indeferidos no Processo Seletivo referente ao Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Confira o resultado no link abaixo:
",#Seleção, 323,"PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2025-SMA",2025-12-16,"A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Edital 002/2025-SMA referente a SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para atuarem nas diversas secretarias municipais.
Mais informações no edital disponível no link abaixo:
",#Prefeitura, 322,"INSCRIÇÕES PRORROGADAS",2025-12-08,"As inscrições para o processo seletivo da 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional da EEEP de Pindoretama foram prorrogadas até 10 de dezembro.
Estão sendo ofertados cursos técnicos em Informática, Agronegócio, Segurança do Trabalho e Administração.
O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 16h, na EEEM Júlia Alenquer Fontenele (Av. Firmino Crisóstomo, 1944
- Centro).
Para mais informações, acesse a errata do edital no link:
","#Educação ", 321,"INSCRIÇÕES ESCOLA PROFISSIONAL DE PINDORETAMA",2025-12-01,"A partir de 02 de dezembro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo da 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional da EEEP de Pindoretama, para o ano letivo de 2026.
Os cursos técnicos ofertados são Informática, Agronegócio, Segurança do Trabalho e Administração.
As inscrições acontecem de 02 à 09 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na EEEM Júlia Alenquer Fontenele (Av. Firmino Crisóstomo, 1944 - Centro).
Para mais detalhes, consulte o edital no link abaixo:
","#Educação ", 320,"Inscrições abertas para o Programa Família Acolhedora",2025-11-13,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, abre inscrições para o Programa Família Acolhedora, um serviço que oferece acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes em situação de risco social, garantindo cuidado, proteção e afeto em um ambiente seguro.
Se você deseja saber mais sobre o programa, os requisitos para participação e o auxílio financeiro, procure a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pindoretama ou acesse o edital disponível no link abaixo.
Faça parte dessa rede de amor e solidariedade!
","#AssistênciaSocial ", 318,"PROGRAMA REFIS 2025",2025-11-06,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, está oferecendo uma oportunidade especial para você regularizar seus tributos municipais.
Está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS), que concede descontos de até 100% em juros e multas para quem quitar impostos em atraso. O prazo de adesão vai até 28 de novembro de 2025.
Não deixe essa chance passar! Procure a Coordenação de Tributação da SEFIN, conheça as condições e fique em dia com suas obrigações.
Prefeitura de Pindoretama - Compromisso com a Responsabilidade Fiscal.
","#Finança ", 317,"AUTOATENDIMENTO SEFIN",2025-11-06,"A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, disponibilizou o novo Autoatendimento Virtual para facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços do município.
Basta realizar seu cadastro seguindo as orientações do vídeo disponível no Portal do Contribuinte, acessando:
pindoretama.ce.gov.br > Serviços > Portal do Contribuinte ou diretamente pelo link: https://servicos2.speedgov.com.br/pindoretama/
Após o cadastro, é só selecionar o formulário referente à sua solicitação, disponível na mesma aba ou no link acima.
Dúvidas? Entre em contato com a equipe da SEFIN pelo telefone (85) 4042-6838, estamos prontos para ajudar!
É a gestão municipal trabalhando por uma gestão moderna e mais próxima de você.
","#Finança ",