[{"Id":344,"Titulo":"RESULTADO FINAL do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura","Data":"2026-06-24","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Final do Edital de Premiação dos Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A próxima etapa consiste na apresentação da documentação da entidade/coletivo, incluindo as certidões negativas municipal, estadual, federal, do FGTS e trabalhista. Em seguida, será realizada a confecção dos Termos de Premiação Cultural.</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=344","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/344/Capa344.jpg"},{"Id":343,"Titulo":"RESULTADO FINAL do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais","Data":"2026-06-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Final do Edital de Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, foram registradas 28 inscrições para as 19 vagas disponibilizadas pelo edital.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A próxima etapa consiste na elaboração dos Termos de Execução Cultural. Em seguida, os proponentes serão convocados para comparecer à sede da Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, onde deverão apresentar as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, além de assinar os respectivos termos.</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=343","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/343/Capa343.jpg"},{"Id":342,"Titulo":"RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura","Data":"2026-06-17","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Preliminar do Edital de Premiação dos Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.</P>\r\n<P>Ao todo, foram 7 inscritos para as 2 vagas do edital.</P>\r\n<P>A partir de amanhã, dia 18 de junho, até o dia 22, fica aberto o prazo para recursos.</P>\r\n<P>Os recursos devem ser submetidos por meio da oportunidade no Mapa Cultural de Pindoretama, através do link https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/oportunidade/7950/ </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os pareceres com as notas de cada parecerista também estão disponibilizados no Mapa Cultural de Pindoretama.</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=342","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/342/Capa342.jpg"},{"Id":341,"Titulo":"RESULTADO PRELIMINAR do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais","Data":"2026-06-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Preliminar do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Ao todo, foram 28 inscritos para as 19 vagas do edital. A partir de amanhã, dia 17 de junho, até o dia 19, fica aberto o prazo para recursos. Os recursos devem ser submetidos por meio da oportunidade no Mapa Cultural de Pindoretama, através do link https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/oportunidade/7803/ </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os pareceres com as notas de cada parecerista também estão disponibilizados no Mapa Cultural de Pindoretama.</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=341","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/341/Capa341.jpg"},{"Id":340,"Titulo":"Pague seus tributos municipais no CARTÃO DE CRÉDITO","Data":"2026-06-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, disponibiliza uma nova facilidade para os contribuintes: agora, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser pago com cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A nova modalidade se soma às opções já disponíveis, como PIX e código de barras, garantindo mais comodidade, praticidade e agilidade ao cidadão pindoretamense.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com isso, os contribuintes passam a contar com mais flexibilidade para quitar IPTU, ITBI, ISS e demais taxas municipais, mantendo suas obrigações em dia junto ao fisco municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Como realizar o pagamento com cartão de crédito?</P>\r\n<P>Acesse o site da Prefeitura:</P>\r\n<P>1 - www.pindoretama.ce.gov.br </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Serviços </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Impressão de Boletos</P>\r\n<P>2 - Escolha o imposto desejado</P>\r\n<P>Exemplo: IPTU<BR>* Informe a inscrição do imóvel ou CPF/CNPJ do proprietário<BR>* Clique em </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\"</FONT></FONT><FONT =1>Consultar</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\"</FONT></FONT><FONT =1><BR>* Selecione a opção de pagamento com CARTÃO DE CRÉDITO</P>\r\n<P>Será necessário informar:<BR>- E-mail válido<BR>- Telefone para autorização do pagamento<BR>- Informações do cartão de crédito</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Pronto! Agora é só escolher a melhor forma de parcelamento. O pagamento poderá ser realizado também com cartão de terceiros.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais uma facilidade oferecida pela Secretaria de Finanças para aproximar os serviços públicos da população e tornar o atendimento cada vez mais eficiente.</P></FONT>","Categoria":"#IPTU","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=340","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/340/Capa340.jpg"},{"Id":339,"Titulo":"EDITAL PONTOS E PONTÕES DA CULTURA","Data":"2026-05-25","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Cultura, divulga, nesta segunda-feira (25), o edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Pindoretama.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O edital de Premiação e Certificação de Pontos e Pontões de Cultura visa reconhecer e valorizar a atuação de entidades e coletivos culturais do município de Pindoretama, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Serão destinadas 02 (duas) premiações, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), distribuídas entre entidades com CNPJ e coletivos informais sem constituição jurídica.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O processo de seleção ocorrerá em duas etapas: a Etapa de Seleção, onde as candidaturas serão pontuadas e classificadas conforme critérios objetivos, e a Etapa de Habilitação, voltada à análise documental dos candidatos selecionados.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As inscrições são gratuitas e acontecem de 25 a 31 de maio, por meio do Mapa Cultural do Ceará, no link: https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/projeto/7465/#/tab=entity-opportunities</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no edital:</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=339","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/339/Capa339.jpg"},{"Id":338,"Titulo":"Edital - Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais","Data":"2026-05-07","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Cultura, torna público, nesta quinta-feira (07), o Edital de Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais, com inscrições abertas no período de 11 a 24 de maio.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, incentivando e fortalecendo as diversas manifestações culturais do município de Pindoretama, por meio da execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ao todo, serão disponibilizados R$ 60 mil para o financiamento de 19 projetos culturais, distribuídos nas categorias: festivais culturais, projetos de audiovisual, publicação de livro, propostas artísticas coletivas com no mínimo 4 artistas e propostas artísticas coletivas com até 3 artistas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no link abaixo:<BR>https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/projeto/7465/#/tab=entity-opportunities</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=338","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/338/Capa338.jpg"},{"Id":337,"Titulo":"Edital - Credenciamento de Pareceristas","Data":"2026-05-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A secretaria de Cultura de Pindoretama torna público o Edital de Credenciamento de Pareceristas, com inscrições do dia 07 a 14 de maio de 2026.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) a respeito de projetos e prêmios culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, para execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), bem como outros editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pindoretama.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira os links abaixo:<BR>https://mapacultural.pindoretama.ce.gov.br/projeto/7465/#/tab=entity-opportunities</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=337","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/337/Capa337.jpg"},{"Id":336,"Titulo":"EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA","Data":"2026-04-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria da Cultura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (06), o edital de convocação para o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2026/2028.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As inscrições serão realizadas presencialmente, de 07 a 14 de abril, das 08h às 14h, na sede da Secretaria da Cultura.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Acesse o edital completo e confira todas as informações no LINK abaixo:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Participe e contribua com o fortalecimento da cultura no nosso município!</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=336","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/336/Capa336.jpg"},{"Id":335,"Titulo":"VALE GÁS SOCIAL 2026.1","Data":"2026-03-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social divulga a lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás Social 2026.1.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O benefício é uma política pública permanente do Governo do Ceará que garante a recarga gratuita do botijão de gás para famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para mais dignidade e segurança alimentar.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira os novos beneficiários no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=335","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/335/Capa335.jpg"},{"Id":334,"Titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA\nAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS","Data":"2026-03-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA</P>\r\n<P>AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=334","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/334/Capa334.jpg"},{"Id":333,"Titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS","Data":"2026-02-12","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS)</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=333","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/333/Capa333.jpg"},{"Id":332,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-01-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quinta-feira (22), o 2º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=332","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/332/Capa332.jpg"},{"Id":331,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\r\n1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-01-21","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o 1º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=331","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/331/Capa331.jpg"},{"Id":330,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\nRESULTADO FINAL","Data":"2026-01-21","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o resultado final referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=330","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/330/Capa330.jpg"},{"Id":329,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\nRESULTADO FINAL PRELIMINAR","Data":"2026-01-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (19), o resultado final preliminar referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=329","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/329/Capa329.jpg"},{"Id":328,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO \n4ª ERRATA AO EDITAL","Data":"2026-01-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga,</P>\r\n<P>nesta sexta-feira (16), a 4ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=328","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/328/Capa328.jpg"},{"Id":327,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO \r\n3ª ERRATA AO EDITAL","Data":"2026-01-14","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga,</P>\r\n<P>nesta quarta-feira (14), a 3ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=327","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/327/Capa327.jpg"},{"Id":326,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\nCANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSO","Data":"2025-12-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira (30), os candidatos deferidos após recurso no Processo Seletivo referente ao Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=326","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/326/Capa326.jpg"},{"Id":325,"Titulo":"Atualização sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional","Data":"2025-12-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, informa aos empresários, contadores e representantes legais que concluiu com êxito a integração do município ao Sistema Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A iniciativa faz parte do processo de modernização da gestão tributária municipal, com o objetivo de simplificar procedimentos, garantir maior padronização e facilitar a conformidade fiscal dos contribuintes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>OBRIGATORIEDADE E PRAZOS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Pindoretama deverão, obrigatoriamente, emitir suas notas fiscais de acordo com o Padrão Nacional da NFS-e.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COMO EMITIR A NFS-e EM PINDORETAMA?</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para oferecer praticidade e continuidade aos contribuintes, o Município manterá o uso do sistema atual. Assim:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Empresas já cadastradas - Estão automaticamente habilitadas para o Padrão Nacional;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Continuidade do sistema - A emissão poderá continuar sendo realizada por meio do SpeedGov, que já se encontra integrado e em total conformidade com as novas exigências nacionais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>ORIENTAÇÃO E SUPORTE</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para auxiliar no processo de adaptação e esclarecer dúvidas, a Prefeitura disponibilizou material de apoio em seu site oficial: pindoretama.ce.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Vídeo tutorial - Disponível no portal https://notanacional.speedgov.com.br/, com orientações detalhadas e passo a passo para a emissão da NFS-e no novo padrão.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama reforça seu compromisso com a modernização, transparência e melhoria dos serviços públicos, colocando-se à disposição para apoiar os contribuintes nesse processo de transição.</P></FONT>","Categoria":"#Prefeitura","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=325","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/325/Capa325.jpg"}]