[{"Id":337,"Titulo":"Edital - Credenciamento de Pareceristas","Data":"2026-05-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A secretaria de Cultura de Pindoretama torna público o Edital de Credenciamento de Pareceristas, com inscrições do dia 07 a 14 de maio de 2026.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) a respeito de projetos e prêmios culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama, para execução da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), bem como outros editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pindoretama.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira os links abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=337","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/337/Capa337.jpg"},{"Id":336,"Titulo":"EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA","Data":"2026-04-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria da Cultura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (06), o edital de convocação para o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2026/2028.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As inscrições serão realizadas presencialmente, de 07 a 14 de abril, das 08h às 14h, na sede da Secretaria da Cultura.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Acesse o edital completo e confira todas as informações no LINK abaixo:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Participe e contribua com o fortalecimento da cultura no nosso município!</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=336","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/336/Capa336.jpg"},{"Id":335,"Titulo":"VALE GÁS SOCIAL 2026.1","Data":"2026-03-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social divulga a lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás Social 2026.1.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O benefício é uma política pública permanente do Governo do Ceará que garante a recarga gratuita do botijão de gás para famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para mais dignidade e segurança alimentar.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira os novos beneficiários no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=335","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/335/Capa335.jpg"},{"Id":334,"Titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA\nAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS","Data":"2026-03-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIO PARA</P>\r\n<P>AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=334","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/334/Capa334.jpg"},{"Id":333,"Titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS","Data":"2026-02-12","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS)</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=333","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/333/Capa333.jpg"},{"Id":332,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-01-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quinta-feira (22), o 2º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=332","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/332/Capa332.jpg"},{"Id":331,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\r\n1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-01-21","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o 1º Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=331","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/331/Capa331.jpg"},{"Id":330,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\nRESULTADO FINAL","Data":"2026-01-21","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta quarta-feira (21), o resultado final referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=330","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/330/Capa330.jpg"},{"Id":329,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\nRESULTADO FINAL PRELIMINAR","Data":"2026-01-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta segunda-feira (19), o resultado final preliminar referente ao Processo Seletivo do Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=329","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/329/Capa329.jpg"},{"Id":328,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO \n4ª ERRATA AO EDITAL","Data":"2026-01-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga,</P>\r\n<P>nesta sexta-feira (16), a 4ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=328","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/328/Capa328.jpg"},{"Id":327,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO \r\n3ª ERRATA AO EDITAL","Data":"2026-01-14","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga,</P>\r\n<P>nesta quarta-feira (14), a 3ª Errata ao Edital de Seleção Pública do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025-SMA.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=327","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/327/Capa327.jpg"},{"Id":326,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\nCANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSO","Data":"2025-12-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira (30), os candidatos deferidos após recurso no Processo Seletivo referente ao Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=326","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/326/Capa326.jpg"},{"Id":325,"Titulo":"Atualização sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional","Data":"2025-12-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, informa aos empresários, contadores e representantes legais que concluiu com êxito a integração do município ao Sistema Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A iniciativa faz parte do processo de modernização da gestão tributária municipal, com o objetivo de simplificar procedimentos, garantir maior padronização e facilitar a conformidade fiscal dos contribuintes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>OBRIGATORIEDADE E PRAZOS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Pindoretama deverão, obrigatoriamente, emitir suas notas fiscais de acordo com o Padrão Nacional da NFS-e.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COMO EMITIR A NFS-e EM PINDORETAMA?</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para oferecer praticidade e continuidade aos contribuintes, o Município manterá o uso do sistema atual. Assim:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Empresas já cadastradas - Estão automaticamente habilitadas para o Padrão Nacional;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Continuidade do sistema - A emissão poderá continuar sendo realizada por meio do SpeedGov, que já se encontra integrado e em total conformidade com as novas exigências nacionais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>ORIENTAÇÃO E SUPORTE</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para auxiliar no processo de adaptação e esclarecer dúvidas, a Prefeitura disponibilizou material de apoio em seu site oficial: pindoretama.ce.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Vídeo tutorial - Disponível no portal https://notanacional.speedgov.com.br/, com orientações detalhadas e passo a passo para a emissão da NFS-e no novo padrão.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama reforça seu compromisso com a modernização, transparência e melhoria dos serviços públicos, colocando-se à disposição para apoiar os contribuintes nesse processo de transição.</P></FONT>","Categoria":"#Prefeitura","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=325","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/325/Capa325.jpg"},{"Id":324,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO\r\nCANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS","Data":"2025-12-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira (23), os candidatos deferidos e indeferidos no Processo Seletivo referente ao Edital 002/2025-SMA para contratação de profissionais para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira o resultado no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=324","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/324/Capa324.jpg"},{"Id":323,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO \nEDITAL 002/2025-SMA","Data":"2025-12-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama divulga, nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Edital 002/2025-SMA referente a SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para atuarem nas diversas secretarias municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais informações no edital disponível no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Prefeitura","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=323","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/323/Capa323.jpg"},{"Id":322,"Titulo":"INSCRIÇÕES PRORROGADAS","Data":"2025-12-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>As inscrições para o processo seletivo da 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional da EEEP de Pindoretama foram prorrogadas até 10 de dezembro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Estão sendo ofertados cursos técnicos em Informática, Agronegócio, Segurança do Trabalho e Administração.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 16h, na EEEM Júlia Alenquer Fontenele (Av. Firmino Crisóstomo, 1944 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Centro).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para mais informações, acesse a errata do edital no link:</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=322","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/322/Capa322.jpg"},{"Id":321,"Titulo":"INSCRIÇÕES ESCOLA PROFISSIONAL DE PINDORETAMA","Data":"2025-12-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A partir de 02 de dezembro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo da 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional da EEEP de Pindoretama, para o ano letivo de 2026.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os cursos técnicos ofertados são Informática, Agronegócio, Segurança do Trabalho e Administração.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As inscrições acontecem de 02 à 09 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na EEEM Júlia Alenquer Fontenele (Av. Firmino Crisóstomo, 1944 - Centro).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para mais detalhes, consulte o edital no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=321","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/321/Capa321.jpg"},{"Id":320,"Titulo":"Inscrições abertas para o Programa Família Acolhedora","Data":"2025-11-13","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, abre inscrições para o Programa Família Acolhedora, um serviço que oferece acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes em situação de risco social, garantindo cuidado, proteção e afeto em um ambiente seguro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Se você deseja saber mais sobre o programa, os requisitos para participação e o auxílio financeiro, procure a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pindoretama ou acesse o edital disponível no link abaixo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Faça parte dessa rede de amor e solidariedade!</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=320","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/320/Capa320.jpg"},{"Id":318,"Titulo":"PROGRAMA REFIS 2025","Data":"2025-11-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, está oferecendo uma oportunidade especial para você regularizar seus tributos municipais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS), que concede descontos de até 100% em juros e multas para quem quitar impostos em atraso. O prazo de adesão vai até 28 de novembro de 2025.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Não deixe essa chance passar! Procure a Coordenação de Tributação da SEFIN, conheça as condições e fique em dia com suas obrigações.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Prefeitura de Pindoretama - Compromisso com a Responsabilidade Fiscal.</P></FONT>","Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=318","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/318/Capa318.jpg"},{"Id":317,"Titulo":"AUTOATENDIMENTO SEFIN","Data":"2025-11-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria de Finanças, disponibilizou o novo Autoatendimento Virtual para facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços do município. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Basta realizar seu cadastro seguindo as orientações do vídeo disponível no Portal do Contribuinte, acessando:</P>\r\n<P>pindoretama.ce.gov.br &gt; Serviços &gt; Portal do Contribuinte ou diretamente pelo link: https://servicos2.speedgov.com.br/pindoretama/</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Após o cadastro, é só selecionar o formulário referente à sua solicitação, disponível na mesma aba ou no link acima.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Dúvidas? Entre em contato com a equipe da SEFIN pelo telefone (85) 4042-6838, estamos prontos para ajudar!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>É a gestão municipal trabalhando por uma gestão moderna e mais próxima de você.</P></FONT>","Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/informa.php?id=317","Capa":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/fotos/317/Capa317.jpg"}]