Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1508,,2026-05-25,"EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1507,,2026-05-22,"RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1506,,2026-05-22,"RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1504,,2026-05-22,"AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1503,,2026-05-22,"AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1501,,2026-05-21,"LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE APRESENTARAM RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1493,,2026-05-18,"RESULTADO PRELIMINAR (REPUBLICAÇÃO POR ATECNIA) - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1495,,2026-05-18,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria geral do município - 2025",2025,"RELATÓRIO ANUAL","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
1494,,2026-05-18,"RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO - 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1492,,2026-05-15,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1491,,2026-05-12,"Informações acerca da existencia de lista de espera para matricula nas unidades de educação infantil",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHES",OUTRAS
1488,,2026-05-07,"EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1486,,2026-05-06,"EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1461,,2026-04-16,"Listagem de candidatos habilitados",,"Conselho Municipal de Cultura",EDITAL
1459,,2026-04-15,"Listagem de candidatos inscritos",2026,"Conselho Municipal de Cultura",EDITAL
1446,,2026-04-06,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA – BIÊNIO 2026/2028",,"Conselho Municipal de Cultura",EDITAL
1429,,2026-03-16,"LISTA VALE GÁS SOCIAL 2026.1",,"BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS",OUTRAS
1402,01,2026-02-12,"EDITAL N° 01/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS) ",2026,EDITAL,EDITAL
1331,,2025-11-17,"DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026",2026,"DIRETRIZES PARA A MATRICULA",OUTRAS
1330,02,2025-11-14,"SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS – E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.",2025,"CHAMADA PUBLICA",EDITAL