[{"Id":1610,"Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"EDITAL 004/2026 PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Credenciamento de Cantores e Bandas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1610","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1610/Credenciamento_de_Cantores_e_Bandas__2026_0000001.pdf"},{"Id":1625,"Numero":"002","Data":"2026-09-01","Descricao":"A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, no  uso de suas atribuições legais.  Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará exige dos gestores que  seja efetuada a cobrança de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições de  melhorias e todas as demais receitas);  Considerando que a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade  Fiscal), estabelece como requisito essencial a responsabilidade fiscal a arrecadação  dos tributos municipais;  Considerando que os Tributos Municipais têm por finalidade essencial ser aplicado  nas diversas melhorias para o município de Pindoretama-CE;  Considerando que a Administração Municipal de Pindoretama-CE busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando  maior desenvolvimento econômico e melhores oportunidades para os cidadãos; ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1625","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1625/Edital_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1586,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"3ª AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA – PME","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Avaliações do Plano Municipal de Educação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1586","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1586/AVALIACOES_DO_PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1582,"Numero":"003","Data":"2026-07-21","Descricao":"A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO\", constituída em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, e o regulamento constante do anexo único, parte integrante do Decreto nº 419 de 16 de abril de 2025, torna pública a relação dos contribuintes contemplados no sorteio realizado em 03 de julho de 2026, nesta cidade de Pindoretama-CE: ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1582","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1582/EDITAL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1604,"Numero":"003","Data":"2026-07-15","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OPERACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Convenios","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1604","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1604/CONVENIOS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1574,"Numero":"","Data":"2026-07-14","Descricao":"PROCESSO SELETIVO PARA A GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MODALIDADE À DISTÂNCIA - UNILAB (INGRESSO 2026.2) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1574","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1574/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1569,"Numero":"","Data":"2026-07-03","Descricao":"Edital para credenciamento de entidades desportivas (federações, associações, ligas, entre outras), para realização do evento COPA DE FÉRIAS 2026.2, destinado a crianças, adolescentes e adultos, nos gêneros masculino e feminino, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, futevôlei e vôlei de praia.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Copa de Férias","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1569","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1569/COPA_DE_FERIAS__2026_0000002.pdf"},{"Id":1566,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"RESULTADO FINAL do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1566","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1566/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1540,"Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"LISTAGEM DE PEDIDOS DE RECURSO - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1540","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1540/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1565,"Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"RESULTADO FINAL do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1565","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1565/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1541,"Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"LISTAGEM DE PEDIDOS DE RECURSO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1541","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1541/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1538,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1538","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1538/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1537,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1537","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1537/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1533,"Numero":"","Data":"2026-06-11","Descricao":"LISTAGEM DE INSCRITOS - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1533","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1533/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1534,"Numero":"","Data":"2026-06-11","Descricao":"LISTAGEM DE INSCRITOS - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1534","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1534/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1522,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1522","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1522/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1521,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"3º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1521","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1521/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1516,"Numero":"","Data":"2026-06-01","Descricao":"AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1516","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1516/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1510,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"AVISO DE PRORROGAÇÃO- EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1510","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1510/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"},{"Id":1511,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2","Caracteristica":"LEIS FEDERAIS","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1511","LinkArquivo":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/arquivos/1511/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__CICLO_2__2026_0000001.pdf"}]