[{"Id":20,"Secretaria":"SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS","Gestor":"MARCIO FREIRES DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS","Email":"secgovpmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA JUVENAL GONDIM","Numero":"221","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/2480.jpg","DataInicio":"2025-04-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Promover a articulação política e institucional do Poder Executivo Municipal, garantindo a integração entre os diversos órgãos da administração pública e o fortalecimento das relações com a sociedade civil, demais esferas de governo e entidades representativas, assegurando eficiência, transparência e governabilidade.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":11,"Secretaria":"CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR","Cargo":"CONTROLADOR GERAL","Email":"controladoriapmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"85033751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA JUVENAL GONDIM","Numero":"221 ","Bairro":"CENTRO ","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/3559.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Contribuir para o aprimoramento da gestão pública, com a defesa do patrimônio público, o fortalecimento dos controles internos e o incremento da integridade e transparência ","Visao":"Consolidar-se como órgão moderno e qualificado, indutor de uma administração pública eficiente, eficaz, integra e transparente.","Valores":null,"proposito":"I.\tZelar pela observância dos princípios da Administração Pública; \nII.\tCoordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle interno da Administração Municipal; \nIII.\tEstabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento das normas legais que regem a Administração Pública; \nIV.\tExercer a orientação técnica e normativa visando normatizar os expedientes a serem observados pelos órgãos da administração municipal;\nV.\tAssessorar, em sua área de competência, os órgãos e entidades no desempenho de suas funções, por meio de treinamentos, capacitações, bem como orientações e expedição de atos normativos concernentes ao sistema de controle interno; \nVI.\tAcompanhar, em conjunto com outros órgãos competentes da Administração, a execução contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município com vistas a contribuir para o incremento dos níveis de eficiência da gestão; \nVII.\tFiscalizar os contratos, convênios e outros instrumentos congêneres de receita e despesa celebrados pelos Órgãos da Administração Municipal; \nVIII.\tAtuar, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, verificando a regularidade e legalidade dos processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade, bem como o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres; \nIX.\tAvaliar o cumprimento das condições e limites impostos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF); \nX.\tAcompanhar as informações constantes nos instrumentos de transparência da gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), com ênfase no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF); \nXI.\tFiscalizar e orientar os procedimentos e rotinas relacionados ao controle de bens permanentes, bens de almoxarifado, obras públicas e reformas, pessoal, operações de crédito, suprimento de fundos, doações, subvenções, auxílios e contribuições; \nXII.\tAcompanhar as melhorias quanto à qualidade das informações constantes do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pindoretama; \nXIII.\tGarantir a transparência das informações públicas municipais, dando cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, (Lei de Acesso a Informações Públicas);\nXIV.\tRealizar auditoria preventiva interna e de controle nos processos administrativos dos diversos órgãos da administração municipal, bem como nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal, de arrecadação e nos demais sistemas administrativos e operacionais, atuando prioritariamente de forma preventiva com foco no desempenho da gestão; \nXV.\tAlertar, formalmente, ao Chefe do Poder Executivo Municipal quando da identificação, após apuração e constatação de indícios de atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, ou, ainda, quando não forem prestadas as contas, bem como quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, para que sejam tomadas as providências cabíveis; \nXVI.\tPromover ações que visem coibir a prática de irregularidades e ilicitudes no âmbito do poder executivo municipal; \nXVII.\tDar o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que receber relativas à lesão ou ameaça ao patrimônio público;\nXVIII.\tPrestar assessoramento ao Prefeito nas matérias de sua competência; \nXIX.\tPropor a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões dos responsáveis pela inadequada prestação do serviço público; \nXX.\tRealizar os serviços de ouvidoria no Município, bem como difundir amplamente os direitos individuais e de cidadania. \nXXI.\tExecutar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.","Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":1,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES","Cargo":"SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE","Email":"gabinetepmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA JUVENAL GONDIM","Numero":"221 ","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/649.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Servir Pindoretama, a partir dos princípios constitucionais, éticos, de responsabilidade social e cidadania, pautados em padrões elevados de qualidade.","Visao":"Ser referência em qualidade de vida, melhorando continuamente os serviços públicos.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":16,"Secretaria":"PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR","Cargo":"PROCURADOR-GERAL ","Email":"procuradoriapmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA MANOEL PAULINO","Numero":"1410","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/280.jpg","DataInicio":"2020-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":19,"Secretaria":"SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO","Gestor":"ADRIANNE BOBO DE CARVALHO ALVES","Cargo":"SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ","Email":"smadmefinancaspmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"85 33751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H","Rua":"TRAVESSA JUVENAL GONDIM","Numero":"221","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/670.jpg","DataInicio":"2022-07-15","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":17,"Secretaria":"SECRETARIA DA CULTURA","Gestor":"SAVIO OLIVEIRA XAVIER","Cargo":"SECRETÁRIO(A) DA CULTURA","Email":"secultpmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"85984632850","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO","Numero":"","Bairro":"CAPONGA FUNDA","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/3221.jpg","DataInicio":"2022-02-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=17"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE","Gestor":"PAULO SERGIO NOGUEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE","Email":"smedupmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8540426851","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA DE 07:30 ÀS 11:30  - 13:00 ÁS 17:00  / SEXTA-FEIRA 08:00 ÁS 14:00","Rua":"AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA","Numero":"1184","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":"CENTRO CULTURAL DE PINDORETAMA","FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/117.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","Gestor":"ELI DA SILVA COSTA","Cargo":"SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","Email":"seinfra@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"85987565210","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H","Rua":"AV. FIRMINO CRISÓSTOMO","Numero":"2003 ","Bairro":"CENTRO ","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/295.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","Gestor":"MARIA JOZIANA COSTA CAMARA","Cargo":"SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAUDE ","Email":"smsaudepmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751233","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. - DE 7H30 ÀS 11H30 – 13H ÀS 16H30","Rua":"RUA MARECHAL CASTELO BRANCO","Numero":"1362","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/350.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":18,"Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS","Gestor":"MERCYA DE FATIMA DA SILVA BENEVIDES","Cargo":"SECRETÁRIO DE FINANÇAS ","Email":"sefinpmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA JUVENAL GONDIM","Numero":"221","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/648.jpg","DataInicio":"2022-07-15","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Promover o equilíbrio fiscal efetivo do município, com a captação e prospecção de recursos através de uma política tributária justa e uma gestão eficiente dos recursos públicos.","Visao":"Ser uma instituição referência em gestão fiscal, primando pela estabilidade financeira com uma arrecadação tributária justa e isonômica. ","Valores":null,"proposito":"* Fomentar a economia local através da política tributária;\r\n* Promover uma arrecadação tributária eficiente e capaz de viabilizar os investimentos públicos; \r\n* Planejar responsavelmente a utilização de recursos públicos;\r\n* Estabelecer um ambiente favorável a novas empresas e empreendimentos, reduzindo a burocracia e atendendo de maneira resolutiva o contribuinte.","Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER","Gestor":"JOSE MARCELO ROCHA HOLANDA","Cargo":"SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER","Email":"smesportepmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA: FRANCISCO GOMES FARIAS","Numero":"SN","Bairro":"CAPONGA FUNDA","Cep":"62860000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/621.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO","Gestor":"EDINARDO MIRANDA CANDIDO","Cargo":"SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO","Email":"smmeioambientepmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751427","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H","Rua":"RUA MARECHAL CASTELO BRANCO","Numero":"1331","Bairro":"CENTRO ","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/269.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","Gestor":"Adriana Lobo Pinheiro","Cargo":"SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","Email":"stdsocialpmp@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751333","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG. 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A SEX. - DE 8H ÀS 14H","Rua":"TRAVESSA JUVENAL GONDIM","Numero":"221","Bairro":"CENTRO ","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/620.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":13,"Secretaria":"SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO","Gestor":"ÁQUILA JOSÉ FONSECA ARAÚJO GONDIM","Cargo":"DIRETOR DO SAAE","Email":"saae@pindoretama.ce.gov.br","Telefone1":"8533751033","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEG A QUI DE 07H ÀS 11H30 E DE 13H30 ÀS 16H | SEX DE 07H ÀS 13H","Rua":"RUA MARECHAL CASTELO BRANCO","Numero":"1130","Bairro":"CENTRO","Cep":"62860000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/imagens/622.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/secretaria.php?sec=13"}]