NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
031401-2023-15 TERMO DE RESCISÃO 06/12/2024 CARIRI LOG SERVICE 39.420.606/0001-11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 53.460,00 06/12/2024 06/12/2024
202630506 ADITIVO DE PRAZO 03/12/2024 INFOLINK TELECOM LTDA 06.099.370/0001-04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET COM INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA COM FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO COMPLETO EM UMA REDE DE FIBRA FTTH GPCON E RÁDIO EM TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HOTSPOTS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA COM UM LINK DE INTERNET COM FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO COMPLETO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE 8.339,40 28/12/2024 28/12/2025
052401202404 ADITIVO DE REDUÇÃO 28/06/2024 L.M PAIVA 35.824.900/0001-38 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS COM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. 10.400,81 28/06/2024 24/02/2025
052401202404 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2024 L.M PAIVA 35.824.900/0001-38 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS COM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. 17.830,00 24/06/2024 24/01/2025
20240159 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/06/2024 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP 00.466.084/0001-53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 11.659,65 14/06/2024 31/12/2024
20240393 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 COPERBYTE INFORMATICA LTDA 34.961.728/0001-00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE TONER, CARTUCHOS E BULK DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 37.513,85 07/06/2024 31/12/2024
031401-2023-15 ADITIVO DE PRAZO 01/04/2024 CARIRI LOG SERVICE 39.420.606/0001-11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 53.460,00 05/04/2024 05/04/2025
202402080019 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2024 ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A FROTA DE VEÍCULOS DE MÁQUINAS QUE ESTÃO (RÃO) À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. 5.890,00 08/02/2024 08/02/2025
20240216 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2024 L C GRAFICA E EDITORA LTDA 05.288.202/0001-02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA/CE 1.398,28 29/01/2024 31/12/2024
20240205 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 GRAFICA TROPICAL LTDA 23.735.384/0001-96 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA/CE 11.283,19 26/01/2024 31/12/2024
20240173 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2024 WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 823,77 23/01/2024 31/12/2024
20240159 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2024 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP 00.466.084/0001-53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 10.919,65 23/01/2024 31/12/2024
20240143 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2024 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP 00.466.084/0001-53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 2.043,83 17/01/2024 31/12/2024
20240116 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2024 JOSE JUAREZ SOARES FILHO 11.737.814/0001-20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 322,11 12/01/2024 31/12/2024
20240103 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2024 EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. 25.179.741/0001-02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 2.941,88 12/01/2024 31/12/2024
20240091 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2024 MARIA EVANISE SILVA GONDIM ME 35.060.920/0001-80 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 2.165,40 11/01/2024 31/12/2024
20240079 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2024 MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 785,00 11/01/2024 31/12/2024
20240031 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2024 S W DE LIMA CARDOSO ME 20.375.092/0001-00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO ÁGUA DE 20 LITROS EM POLIETILENO, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500 ML E ÁGUA MINERAL EM COPOS DE 200 ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 171,08 05/01/2024 31/12/2024
20230004 ADITIVO DE PRAZO 03/01/2024 GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO ÀS SECRETARIAS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 66.000,00 04/01/2024 04/01/2025
20230506 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 INFOLINK TELECOM LTDA 06.099.370/0001-04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET COM INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA COM FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO COMPLETO EM UMA REDE DE FIBRA FTTH GPCON E RÁDIO EM TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HOTSPOTS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA COM UM LINK DE INTERNET COM FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO COMPLETO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE 8.339,40 28/12/2023 28/12/2024
20230479 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2023 WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 1.040,13 27/09/2023 31/12/2023
20230465 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2023 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP 00.466.084/0001-53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 11.003,00 27/09/2023 31/12/2023
20230423 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2023 GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME 37.984.495/0001-40 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO FARDAMENTO) E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 18.715,12 19/07/2023 31/12/2023
20230385 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 COPERBYTE INFORMATICA LTDA 34.961.728/0001-00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE TONER, CARTUCHOS E BULK DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 37.880,65 07/06/2023 07/06/2024
20230351 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2023 L C GRAFICA E EDITORA LTDA 05.288.202/0001-02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA/CE 1.488,62 31/05/2023 31/12/2023
20230334 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2023 GRAFICA TROPICAL LTDA 23.735.384/0001-96 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA/CE 11.747,85 31/05/2023 31/12/2023
20230258 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 J V F DUARTE SERVICOS ME 39.965.225/0001-18 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 12.043,13 24/04/2023 31/12/2023
20230235 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP 00.466.084/0001-53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 2.208,07 24/04/2023 31/12/2023
031401-2023-15 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.137.380/0001-27 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 53.460,00 05/04/2023 05/04/2024
030901-2023-09 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 MARIA EVANISE SILVA GONDIM ME 35.060.920/0001-80 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 2.165,40 31/03/2023 31/12/2023
03.09.01-2023-22 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 785,00 31/03/2023 31/12/2023
030601-2023-12 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 S W DE LIMA CARDOSO ME 20.375.092/0001-00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO ÁGUA DE 20 LITROS EM POLIETILENO, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500 ML E ÁGUA MINERAL EM COPOS DE 200 ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 171,08 30/03/2023 31/12/2023
02.02.01/2023 - 15 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 JOSE JUAREZ SOARES FILHO 11.737.814/0001-20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 411,41 10/03/2023 31/12/2023
02.02.01/2023 - 03 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. 25.179.741/0001-02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 3.031,40 10/03/2023 31/12/2023
02.02.01/2023 - 27 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE 629,96 10/03/2023 31/12/2023
20230051 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2023 ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E CONTROLE LTDA - ME 10.503.664/0001-27 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, COM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE, VISANDO O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 16.800,00 11/01/2023 31/12/2023
20230004 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2023 GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL. 66.000,00 04/01/2023 04/01/2024
20220309 CONTRATO ORIGINAL 27/10/2022 GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO ÀS SECRETARIAS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. 11.000,00 27/10/2022 31/12/2022
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Emitido dia 22/12/2024 às 02:50:58