NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/09/2021 LISTA CARTÃO MAIS INFÂNCIA BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
246 20/09/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.254/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
245 06/09/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.222/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
244 01/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama. 2021 DECRETOS
001 30/08/2021 A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por intermédio da Controladoria Geral do Município, com esteio no Decreto Municipal nº 221/2021, torna público o presente Edital de Cadastramento Geral, visando o cadastro de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento e congêneres que tenha por objeto a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social. 2021 EDITAL
243 23/08/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.199/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
557 18/08/2021 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
556 18/08/2021 Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
12/08/2021 Questionário Plano Plurianual 2022-2025 Pindoretama QUESTIONÁRIO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PINDORETAMA
242 09/08/2021 Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
241 09/08/2021 Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.196/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
555 05/08/2021 Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
554 05/08/2021 Dispõe sobre normas para declaração de título de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
553 05/08/2021 Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
552 05/08/2021 Dispõe sobre fechamento do trânsito de veículos aos domingos e feriados em Logradouro específico, para a Implantação de atividades de cultura, esporte e lazer, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
05/08/2021 LISTA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CMIC BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
240 02/08/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
238 02/08/2021 Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
237 26/07/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.173/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
26/07/2021 LISTA DOS CONTEMPLADOS COM CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
16/07/2021 RELAÇÃO SEGUNDA DOSE SINOVAC.pdf INFORMAÇÃO
236 12/07/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.149/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
235 12/07/2021 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02/07/2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA - BENEFICIÁRIOS POR MUNICÍPIO POR CRAS COM CRÉDITO SEM SAQUE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
28/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
551 28/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
233 28/06/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.128/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
232 21/06/2021 Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.107/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 21/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS, MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM, NA MODALIDADE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA NO ANO DE 2021. 2021 EDITAL
231 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS
230 14/06/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.103/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
229 07/06/2021 Regulariza a utilização de veículos adquiridos do Programa Caminho da Escola, para o transporte escolar público gratuito para estudantes de nível superior e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências. 2021 DECRETOS
228 07/06/2021 Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS-Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
227 07/06/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.094/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
226 02/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama. 2021 DECRETOS
224 31/05/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.089/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
223 26/05/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
222 24/05/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.083/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 24/05/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ. 2021 EDITAL
221 21/05/2021 Dispõe sobre regras para a parceria entre os órgãos e entidades do Município de Pindoretama e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
219 17/05/2021 Autoriza a distribuição da Merenda Escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Básico de Pindoretama, durante período de suspensão das aulas presenciais, decorrente a pandemia da COVID-19. 2021 DECRETOS
218 17/05/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.067/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
550 14/05/2021 Dispõe sobre o reajuste do valor do plantão dos profissionais médicos(as) e enfermeiros(as) no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
217 10/05/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
216 03/05/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
03/05/2021 PINDORETAMA - VALE_GAS_2021_LOTE_2 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
215 29/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
549 27/04/2021 Institui o Programa “Hora de Arar” no Município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
214 26/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
548 22/04/2021 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Pindoretama/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
547 22/04/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Pindoretama. 2021 LEIS MUNICIPAIS
213 19/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
212 16/04/2021 Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama 2021 DECRETOS
211 12/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
09/04/2021 PINDORETAMA - VALE_GAS_2021_LOTE_1 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
546 30/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Pindoretama/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
545 30/03/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no Município de Pindoretama/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
209 30/03/2021 Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
208 29/03/2021 Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
207 23/03/2021 Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama. 2021 DECRETOS
205 22/03/2021 Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
544 16/03/2021 Reconhece os serviços essenciais que indica, no Município de Pindoretama e dá providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
543 16/03/2021 Dispõe sobre autorização de recebimento de doação de bens de pessoas físicas, jurídicas privadas ou públicas, direcionadas ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da COVID-19 no Município de Pindoretama/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
542 16/03/2021 Autoriza a Câmara Municipal de Pindoretama/CE a associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
16/03/2021 Resultado Beneficiários do Programa Mais Infância Ceará - CMIC, BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
204 13/03/2021 Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
203 06/03/2021 Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
200 27/02/2021 Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
26/02/2021 Dados da vacinação COVID-19 Pindoretama ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
25/02/2021 Dados da vacinação COVID-19 Pindoretama ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
197 22/02/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
196 22/02/2021 Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
195 18/02/2021 Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
193 11/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
541 08/02/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 03/02/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 27/01/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal c/c Lei Municipal nº 317, de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para a contratação temporária de funções públicas para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, nas Escolas e Creches Públicas do Município de Pindoretama. 2021 EDITAL
189 22/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
186 07/01/2021 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
185 04/01/2021 Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – RECRED – no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
184 28/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
183 27/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
182 26/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
181 25/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
180 24/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
179 23/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
178 22/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
177 21/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
176 20/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
175 19/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
174 18/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
173 17/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
172 16/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
171 15/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
170 14/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
169 13/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
168 12/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
167 11/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
166 10/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
165 09/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
164 08/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
163 07/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
162 06/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
161 05/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
160 04/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
159 03/09/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 159/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
158 02/09/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 158/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
157 01/09/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 157/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
156 31/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 156/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
155 30/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 155/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
154 29/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 154/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
153 28/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 153/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
152 27/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 152/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
151 26/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 151/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
150 25/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 150/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
149 24/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 149/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
148 23/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 148/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
147 22/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 147/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
146 21/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 146/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
145 20/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 145/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
144 19/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 144/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
143 18/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 143/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
142 17/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 142/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
141 16/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 141/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
140 15/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 140/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
139 14/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 139/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
138 13/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 138/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
137 12/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 137/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
136 11/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 136/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
135 10/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 135/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
134 09/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 134/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
133 08/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 133/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
132 07/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 132/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
131 06/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 131/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
130 05/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 130/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
129 04/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 129/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
128 03/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 128/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
127 02/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 127/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
126 01/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 126/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
125 31/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 125/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
124 30/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 124/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
123 29/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 123/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
122 28/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 122/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 27/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 121/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
120 26/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 120/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
119 25/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 119/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
118 24/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 118/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
117 23/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 117/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
116 22/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 116/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
115 21/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 115/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
159 20/07/2020 Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 3 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais, estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19 2020 DECRETOS
114 20/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 114/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
113 19/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 113/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
112 18/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 112/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
111 17/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 111/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
110 16/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 110/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
109 15/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 109/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
158 14/07/2020 Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
108 14/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 108/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
13/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
107 13/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 107/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
106 12/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 106/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
105 11/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 105/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
104 10/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 104/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
103 09/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 103/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
102 08/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 102/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
101 07/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 101/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
155 06/07/2020 Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 2 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19. 2020 DECRETOS
100 06/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 100/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
99 05/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 99/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
98 04/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 98/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
97 03/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 97/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
96 02/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 96/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
95 01/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 95/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
154 30/06/2020 Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
94 30/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 94/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
93 29/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 93/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
92 28/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 92/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
91 27/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 91/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
90 26/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 90/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
89 26/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 89/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
88 24/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 88/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
87 23/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 87/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
153 22/06/2020 Estabelece horário para o funcionamento das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama constantes dos Decretos nº 33.608, de 30 de maio de 2020 e nº 33.631, de 20 de junho de 2020, do Governo do Estado do Ceará. 2020 DECRETOS
86 22/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 86/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
85 21/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 85/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
84 20/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 84/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
152 19/06/2020 Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará. 2020 DECRETOS
83 19/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 83/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
82 18/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 82/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
151 17/06/2020 Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
81 17/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 81/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
80 16/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 80/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
79 15/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 79/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
78 14/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 78/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
77 13/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 77/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
76 12/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 76/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
75 11/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 75/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
150 10/06/2020 Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama, autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020. 2020 DECRETOS
74 10/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 74/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
73 09/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 73/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
149 08/06/2020 Decreta facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020, no âmbito do Poder Público Municipal 2020 DECRETOS
72 08/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 72/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
71 07/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 71/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
70 06/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 70/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
69 05/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 69/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
05/06/2020 Relação de Beneficiários do Vale Gás Social (3ª Remessa - Iniciais M a Z) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
148 04/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento para os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020. 2020 DECRETOS
68 04/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 68/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
67 03/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 67/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
66 02/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 66/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
147 01/06/2020 Prorroga até o dia 30 de junho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, do Art. 2º do Decreto nº 141, de 30 de abril de 2020, e do Decreto nº 142, de 6 de maio de 2020. 2020 DECRETOS
65 01/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 65/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
01/06/2020 Relação de Beneficiários do Vale Gás Social (2ª Remessa - Iniciais G a M) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
64 31/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 64/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
63 30/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 63/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
62 29/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 62/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
61 28/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 61/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
146 27/05/2020 Decreta pontos facultativos os expedientes dos dias 28 e 29 de maio de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETOS
60 27/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 60/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
59 26/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 59/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
58 25/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 58/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
57 24/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 57/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
24/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
56 23/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 56/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
55 22/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 55/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
54 21/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 54/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
144 20/05/2020 Altera o Decreto nº 139, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de kits com gêneros alimentícios não perecíveis, as famílias de alunos da rede pública municipal de ensino de Pindoretama, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as unidades escolares, decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). 2020 DECRETOS
53 20/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 53/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
52 19/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 52/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
51 18/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 51/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
50 17/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 50/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
49 16/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 49/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
48 15/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 48/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
47 14/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 47/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
46 13/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 46/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
45 12/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 45/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
44 11/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 44/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
11/05/2020 Relação de Beneficiários do Vale Gás Social (1ª Remessa - Iniciais A a F) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
43 10/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 43/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
42 09/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 42/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
41 08/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 41/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
143 07/05/2020 Dispõe sobre autorização para implementação de atos de pessoal excepcionais com vistas a garantir o atendimento em saúde à população de Pindoretama. 2020 DECRETOS
40 07/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 40/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
001 07/05/2020 Declaração Especial para controle de entrada e saída do município de Fortaleza 2020 DECLARAÇÃO ESPECIAL
142 06/05/2020 Intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento a disseminação da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETOS
39 06/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 39/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
38 05/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 38/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
37 04/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 37/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
36 03/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 36/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
35 02/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 35/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
34 01/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 34/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
141 30/04/2020 Prorroga até 31 de maio de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
140 30/04/2020 Determina antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências 2020 DECRETOS
33 30/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 33/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
32 29/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 32/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
31 28/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 31/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
30 27/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 30/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
29 26/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 29/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
28 25/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 28/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
27 24/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 27/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
139 23/04/2020 Dispõe sobre 2020 DECRETOS
26 23/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 26/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
138 22/04/2020 Prorroga, em caráter excepcional, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
137 22/04/2020 Autoriza o uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento no município de Pindoretama, na forma que indica. 2020 DECRETOS
25 22/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 25/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
24 21/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 24/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
23 20/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 23/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
22 19/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 22/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
21 18/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 21/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
136 17/04/2020 Decreta facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETOS
20 17/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 20/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
19 16/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 19/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
18 15/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 18/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
15/04/2020 Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o Auxílio Emergencial (1º Parcela) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
135 14/04/2020 Suspende e prorroga prazos concernentes aos atos e procedimentos de natureza tributária de competência da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e da Procuradoria Geral do Município de Pindoretama 2020 DECRETOS
17 14/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 17/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
16 13/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 16/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
15 12/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 15/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
14 11/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 14/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
13 10/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 13/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
12 09/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 12/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
134 08/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pindoretama, e dá outras providências 2020 DECRETOS
133 08/04/2020 Decreta facultativos os expedientes dos dias 9 e 10 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETOS
11 08/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 11/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
10 07/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 10/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
9 06/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 9/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
132 05/04/2020 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante o período de 6 a 30 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETOS
8 05/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 8/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
7 04/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 7/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
6 03/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 6/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
5 02/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 5/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
4 01/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 4/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
131 31/03/2020 Altera o Decreto nº 126, de 17 de março de 2020 e amplia medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETOS
3 31/03/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 3/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
2 30/03/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 2/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 29/03/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 1/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
130 28/03/2020 Decreta facultativos os expedientes dos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETOS
28/03/2020 SOBRE O RESULTADO DOS TESTES PARA O NOVO CORONAVÍRUS 2020 ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
129 24/03/2020 Dispõe sobre a manutenção de expediente essencial durante o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETOS
128 20/03/2020 Decreta a suspensão do funcionamento de estabelecimentos financeiros de atendimento ao público no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETOS
127 20/03/2020 Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 23 a 27 de março de 2020 e dispõe sobre a requisição de servidor pela Secretaria Municipal da Saúde. 2020 DECRETOS
126 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19. 2020 DECRETOS
17/03/2020 Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 no Município de Pindoretama - CE, causador da doença Covid-19. 2020 PLANEJAMENTO
13/03/2020 RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL SMECJ Nº 1/2020 2020 RESULTADO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
4 24/01/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
3 21/01/2020 COMUNICADO ACERCA DO RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA ETAPA 2020 COMUNICADO
3 20/01/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
14/01/2020 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - TABELA GERAL - BASQUETE ADULTO 2020 TABELA DE JOGOS
2 08/01/2020 COMUNICADO ACERCA DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO (ENTREVISTAS) 2020 COMUNICADO
2 07/01/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (PÓS RECURSOS) REFERENTE À PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
1 27/12/2019 ERRATA Nº 1 - RETIFICA O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE À PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. 2020 ERRATA DO EDITAL
1 23/12/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE À PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA REGIDO PELO EDITAL Nº 3/2019. 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
116 23/12/2019 Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS do município de Pindoretama 2019 DECRETOS
2020.1 20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub - 16 2019 TABELA DE JOGOS
2020.1 20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub-17 2019 TABELA DE JOGOS
2020.1 20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub - 20 2019 TABELA DE JOGOS
2020.1 20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Veteranos 2019 TABELA DE JOGOS
20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Adulto Femimino 2019 TABELA DE JOGOS
20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Adulto Masculino 2019 TABELA DE JOGOS
20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub-09 2019 TABELA DE JOGOS
20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub-11 2019 TABELA DE JOGOS
20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub -13 2019 TABELA DE JOGOS
20/12/2019 13ª COPA PINDORETAMA DE FÉRIAS - JOGOS DA AMIZADE/2020.1 - Sub - 15 2019 TABELA DE JOGOS
16/12/2019 Copa de Féria 2020.1 - Regulamento Geral 2019 REGULAMENTO ESPORTIVO
13/12/2019 Resultado preliminar da escolha dos representantes da sociedade civil que habilitados a compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Pindoretama/CE 2019 RESULTADO
01 11/12/2019 EDITAL COIN-CMDRS Nº 01/2019 - Estabelece as normas para instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Pindoretama/CE 2019 EDITAL
3 06/12/2019 Edital de abertura da seleção pública simplificada para contratação temporária de servidores e formação de cadastro de reserva para o exercício de 2020. 2020 EDITAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1 06/10/2019 Resultado para Conselheiro Tutelar de Pindoretama 2019 2019 RESULTADO
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 20/09/2019 Convocação dos eleitores para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Pindoretama. 2019 EDITAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 03/03/2019 EDITAL Nº 1/2020 – PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE VOLUNTÁRIOS: MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 2020 EDITAL
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1 02/01/2019 COMUNICADO ACERCA DO RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR 2020 COMUNICADO
19/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
pindoretama.ce.gov.br
Emitido dia 25/09/2021 às 15:39:57