| | 26/04/2024 | Relatório do órgão central do Sistema de Controle Interno - Prestação de Contas de Gestão - Controladoria-Geral do Município. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 17/05/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS - Nº 01/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/08/2021 | A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por intermédio da Controladoria Geral do Município, com esteio no Decreto Municipal nº 221/2021, torna público o presente Edital de Cadastramento Geral, visando o cadastro de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento e congêneres que tenha por objeto a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2021 | Dispõe sobre as normas de procedimentos e fluxos das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pindoretama. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |