| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 30/04/2024 | RESULTADO FINAL DA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DOS PROJETOS HABILITADOS PÓS RECURSO DO II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA | 04/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 08/04/2024 | II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | II ERRATA/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 02/04/2024 | ERRATA | /2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO X - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS | ANEXO X/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | ANEXO IX/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO | ANEXO VIII/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO VII - FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ANEXO VII/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL) | ANEXO VI/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO V - Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com Prefeitura Municipal de Pindoretama | ANEXO V/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO IV - CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA | ANEXO IV/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO RACIAL | ANEXO III/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS | ANEXO II/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA | ANEXO I/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 | 22/03/2024 | II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | II EDITAL/2024 |