| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0617012025.13 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS RAULINO NETO - ME 17.501.544/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
08/07/2025 443.194,25 |
08/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0617012025.12 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS RAULINO NETO - ME 17.501.544/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
08/07/2025 486.596,00 |
08/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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06.24.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A L M FREITAS LTDA 38.304.928/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ANTEDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
08/07/2025 267.451,00 |
08/07/2025 08/01/2026 VIGENTE | |
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20220266 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ***574738-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO ANEXO DO PRÉDIO DA ESCOLA CAMILO JOSÉ ANSELMO - EMEB, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
07/07/2025 24.000,00 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE | |
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202507040002 CONTRATO ORIGINAL |
FUTURE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 47.234.973/0001-59 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FORMALIZAR O COMPROMISSO FIRMADO NO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUIDO PELA LEI N° 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC N° 1495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, ENTRE O ENTE FEDERADO PINDORETAMA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC). |
04/07/2025 256.986,70 |
04/07/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
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202507010002 CONTRATO ORIGINAL |
S&A ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA 58.894.473/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, CONFORME EXIGIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBMCE. O SERVIÇO ABRANGERÁ OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DENOMINADOS CRECHE TIPO 1 E ESCOLA COM 9 (NOVE)SALAS DE AULA, IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, CONTEMPLADO POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FNDE. |
01/07/2025 11.000,00 |
01/07/2025 28/12/2025 VIGENTE | |
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202407020003 ADITIVO DE PRAZO |
ZADSON DE AMORIM CHAGAS ***600130-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO ANEXO DA EMEB RAIMUNDO BENÍCIO SOBRINHO NO DISTRITO DE CAPONGUINHA NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
01/07/2025 48.000,00 |
03/07/2025 03/10/2025 VIGENTE | |
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0603012025.06 CONTRATO ORIGINAL |
PINDOAGUA COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA LTDA 08.960.021/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE 20 LITROS EM POLIETILENO, AGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, AGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500ML E AGUA MINERAL EM COPOS DE 200ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
25/06/2025 131.775,00 |
25/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0603012025.05 CONTRATO ORIGINAL |
PINDOAGUA COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA LTDA 08.960.021/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE 20 LITROS EM POLIETILENO, AGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, AGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500ML E AGUA MINERAL EM COPOS DE 200ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
25/06/2025 87.850,00 |
25/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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202506172502 CONTRATO ORIGINAL |
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 20.275.382/0001-73 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ENCONTROS FORMATIVOS PRESENCIAIS, DESTIANDOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MINICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE |
17/06/2025 20.720,47 |
17/06/2025 17/12/2025 VIGENTE | |
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202506130001 CONTRATO ORIGINAL |
MARKSON MOISES DE CARVALHO 50.089.454/0001-59 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GESSO EM FORRO, PAREDES E DIVISÓRIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
13/06/2025 61.100,00 |
13/06/2025 09/01/2026 VIGENTE | |
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202506120001 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DANTAS HILARIO ***238638-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSARIO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVAS PREVISTOS NESTE DOCUMENTO. |
12/06/2025 13.200,00 |
12/06/2025 12/06/2026 VIGENTE | |
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202506110001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, SUPORTE TECNICO, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO INCLUSOS E DESTINADO AO REGISTRO, CONTROLE, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS INTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/CE, VISANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, Á PADRONIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO, Á CELERIDADE NOS TRÂMITES INTERNOS E Á AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO EDUCACIONAL |
11/06/2025 12.000,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | |
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202506100001 CONTRATO ORIGINAL |
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 20.275.382/0001-73 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA SICEMEC, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, ABRAGENDO OS SEGUINTES PROGRAMAS E AÇÕES FEDERAIS: PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, PARCICLO II (2011 E 2014) E CICLO III (2017 - 2020) PAR CICLO 2021/2024 E CICLO 2025/2028; SISTEMA DE OBRAS 2.0; PDDE INTERATIVO E TODAS AS AÇÕES A ELE AGREGADAS ; SIGPC - SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; SIGARP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS E REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE ; MODULO ESPECIFICO PARA NUTRICIOISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); BEM COMO RECURSOS DO FUNDEB E SUAS COMPLEMENTAÇÕES. |
10/06/2025 68.016,00 |
17/06/2025 14/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.06 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 149.850,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.05 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 25.075,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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112401-2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 22.496.219/0001-66 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 12 SALAS CAMILO JOSE ANSELMO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
05/06/2025 167.556,05 |
16/03/2025 16/03/2026 VIGENTE | |
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202506040001 CONTRATO ORIGINAL |
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA 39.988.888/0001-58 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO FUTURAS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
04/06/2025 130.085,00 |
04/06/2025 04/11/2025 VIGENTE | |
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202505300001 CONTRATO ORIGINAL |
REALIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 55.134.516/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE CARRO TERMICO COM CINCO DIVISÓRIAS TIPO SELF-SERVICE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
30/05/2025 59.000,00 |
30/05/2025 26/11/2025 VIGENTE | |
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202403150001 TERMO DE RESCISÃO |
MARIA DAS DORES ***715236-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EMEB MARIA NAIR DE VASCONCELOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 0,00 |
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