Institui o Programa “Hora de Arar” no Município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Pindoretama/CE.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Fede [...]

PINDORETAMA - VALE_GAS_2021_LOTE_2

PINDORETAMA - VALE_GAS_2021_LOTE_1

Resultado Beneficiários do Programa Mais Infância Ceará - CMIC,

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E – SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE CONSULTAR PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.