Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Pindoretama/CE, nos termos do [...]

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no Município de Pindoretama/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providênci [...]

Reconhece os serviços essenciais que indica, no Município de Pindoretama e dá providências.

Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

PINDORETAMA - VALE_GAS_2021_LOTE_1

Resultado Beneficiários do Programa Mais Infância Ceará - CMIC,

Dados da vacinação COVID-19 Pindoretama

Registro de preço visando a aquisição de produtos químicos, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E do Município de Pindoretama/CE.

Registro de preço visando a aquisição de produtos químicos, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E do Município de Pindoretama/CE.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento ambulatorial e hospitalar, revisão e otimização da programação orçamentária – FPO, atualização da programação pactuada integrada, monitoramento dos sistema de informações ambulatoriais (SIA/SUS) do sistema de informações hospitalar (SIHD) e apoio na gestão e operacionalização junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE.