SECRETARIA

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Secretaria do Desporto e Lazer

Jose Marcelo Rocha Holanda
Secretario e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer

José Marcelo Rocha Holanda, natural de Pindoretama, é filho de comerciantes renomados do município e construiu sua trajetória pautada no compromisso com o desenvolvimento local. Desde 2021, exerce a função de secretário do Desporto e Lazer, destacando-se pela dedicação à valorização do esporte e pela realização de competições de grande sucesso, como a Copa de Férias e o tradicional torneio Primeiro de Maio. À frente da pasta, revolucionou o esporte municipal ao ampliar signifi [...]

Informações do órgão

CNPJ: 23.563.448/0001-19

Telefone(s): (85) 3375-1427

E-MAIL: smesportepmp@pindoretama.ce.gov.br

Site oficial: pindoretama.ce.gov.br

Horário: Seg. a Sex. - de 8h às 14h

Endereço: Rua: Francisco Gomes Farias, Nº Sn - Caponga Funda - CEP: 62.860-000

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA;
PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL;
PLANEJAR, COORDENAR E REALIZAR EVENTOS, CAMPEONATOS, ATIVIDADES RECREATIVAS E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM FINALIDADES ESPORTIVAS;
ESTIMULAR O USO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS;
DESENVOLVER PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À PRÁTICA ESPORTIVA EM DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS E MODALIDADES;
GERENCIAR OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E MANTER SUA ADEQUADA CONSERVAÇÃO;
APOIAR TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER;
INCENTIVAR PARCERIAS COM ENTIDADES ESPORTIVAS, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL;
EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS OU LEGALMENTE DELEGADAS.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Marcelo Rocha da Silva 02/01/2018 31/03/2020
Andrea Bobo de Carvalho Alves 01/01/2025 01/04/2025
Jose Alexandre Araujo Ribeiro 01/04/2025 12/06/2025
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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