SECRETARIA

SDL

SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER

JOSE MARCELO ROCHA HOLANDA
SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.563.448/0001-19

Telefone(s): (85) 3375-1427

E-MAIL: smesportepmp@pindoretama.ce.gov.br

Site oficial: pindoretama.ce.gov.br

Horário: SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H

Endereço: RUA: FRANCISCO GOMES FARIAS, Nº SN - CAPONGA FUNDA - CEP: 62.860-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Formular, implementar e monitorar políticas públicas de esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, saúde, educação e cidadania;
Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer em todo o território municipal;
Planejar, coordenar e realizar eventos, campeonatos, atividades recreativas e ocupação de espaços públicos com finalidades esportivas;
Estimular o uso adequado de equipamentos e espaços públicos para prática esportiva, em articulação com outras secretarias;
Desenvolver projetos e programas voltados à prática esportiva em diferentes faixas etárias e modalidades;
Gerenciar os equipamentos esportivos públicos e manter sua adequada conservação;
Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
Incentivar parcerias com entidades esportivas, escolas, associações comunitárias e demais setores da sociedade civil;
Executar atividades administrativas e orçamentárias no âmbito da Secretaria;
Exercer outras atribuições correlatas ou legalmente delegadas.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARCELO ROCHA DA SILVA 02/01/2018 31/03/2020
ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES 01/01/2025 01/04/2025
JOSE ALEXANDRE ARAUJO RIBEIRO 01/04/2025 12/06/2025
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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