JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito(a)
ANTONIO CÂNDIDO FERRO
Vice-prefeito(a)
RUA JUVENAL GONDIM , Nº 221 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H
(85) 0.3375-1427
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OUVIDOR GERAL
RUA JUVENAL GONDIM , Nº 221 - CENTRO - CEP: 62.860-000
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(85) 9.9961-1200
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SECRETÁRIO(A) DA CULTURA
RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CAPONGA FUNDA - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H
secultpindoretama2023@gmail.com
SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
RUA RAIMUNDO NONATO COSTA , Nº 987 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H
secultpindoretama2023@gmail.com
AV. FIRMINO CRISÓSTOMO , Nº 2003 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H
(85) 9.8756-5210
seinfrapindoretama@gmail.com
SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE
RUA MARECHAL CASTELO BRANCO , Nº 1362 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. - DE 7H30 ÀS 11H30 13H ÀS 16H30
(85) 3375-1233
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
RUA JUVENAL GONDIM , Nº 221 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. DE 8H ÀS 14H
(85) 3375-1427
smadmefinancaspmp@pindoretama.ce.gov.br
RUA DA LIMEIRA , Nº 1363 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H
(85) 9.8827-2112
SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
RUA MANOEL PAULINO , Nº 1030 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H
(85) 4062-9213
SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA MARECHAL CASTELO BRANCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H
(85) 3375-1333
SECRETÁRIO(A) DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TRAVESSA JUVENAL GONDIM , Nº 221 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG. A SEX. - DE 8H ÀS 14H
(85) 9.9799-4349
seturdepmp@pindoretama.ce.gov.br
DIRETOR DO SAAE
RUA MARECHAL CASTELO BRANCO , Nº 1130 - CENTRO - CEP: 62.860-000
SEG A QUI DE 07H ÀS 11H30 E DE 13H30 ÀS 16H | SEX DE 07H ÀS 13H
(85) 3375-1033
saae@pindoretama.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.
Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.
Dispõe sobre a nomeação oficial de "FRANCISCA DE SOUSA FERRO", a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede púb [...]
Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).
Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como estrada do Dr. Costa passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa [...]
Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde d [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.
Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.
Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e arti [...]
Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.
Convoca a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Município de Pindoretama, para fins de aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativ [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às dife [...]
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 266 [...]
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2024.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2023.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Altera o anexo único a que se refere o art. 22, do Decreto nº 063, de 29 de setembro de 2017, que instituiu a campanha "IPTU premiado" para o exercício 2023.
Altera dispositivos do Decreto nº 335, de 31 de maio de 2023, que instituiu a campanha "IPTU premiado" para o exercício 2023.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, [...]
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e d [...]
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pe [...]
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Município de Pindoretam [...]
Dispõe sobre o feriado do dia 30 de novembro Dia do Evangélico, e institui Ponto Facultativo no Município de Pindoretama, na forma que indica e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 30 de novembro Dia do Evangélico, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2024, e dá outras [...]
Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de Pindoretama
Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Leula Maia de Freitas, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria da Administração e Finanças
Dispões sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Pregão do Muncípio de Pindoretama e dá outra providencias.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providências
Nomeia Nazareno Almeida Gomes Secretário(a) Domeio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário
Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomear o senhor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no cpf sob o nº 881.898.643-00-MF, Secrtário da infraestrutura e serviços públicos do Município de Pindoretama
Nomeia a senhora Joana Alves de Aguiar Rodrigues Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de pindoretama, e dá outras proviências.
Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.
Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Jose Rubens Pires Feitosa Secretário(a) de Administração e Finanças do município de Pindoretama e dá outras providências
Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.