Institucional

Prefeitura Municipal de Pindoretama

Jose Maria Mendes Leite

Prefeito(a)

Antonio Candido Ferro

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Leonides Holanda

Controlador Geral

Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

(85) 0.3375-1427

controladoriapmp@pindoretama.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Andrea Bobo de Carvalho Alves

Secretário - Chefe de Gabinete

Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 8h às 14h

(85) 3375-1427

gabinetepmp@pindoretama.ce.gov.br

Ouvidoria Geral do Município Mais informações
Ricardo Costa

Ouvidor Geral

Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 8h às 14h

ouvidoriapmp@pindoretama.ce.gov.br

Procuradoria-geral do Município Mais informações

Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

(85) 3375-1427

procuradoriapmp@pindoretama.ce.gov.br

Secretaria da Administração Mais informações
Andrea Bobo de Carvalho Alves

Secretário Interino e Ordenador de Despesas da Administração

Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

(85) .3375-1427

smadmefinancaspmp@pindoretama.ce.gov.br

Secretaria da Cultura Mais informações
Savio Oliveira Xavier

Secretário(a) da Cultura

Rua Pedro Ferreira do Nascimento - Caponga Funda - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

secultpindoretama2023@gmail.com

Secretaria da Educação e Juventude Mais informações
Paulo Sergio Nogueira

Secretário(a) da Educação e Juventude

Rua Raimundo Nonato Costa , Nº 987 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

secultpindoretama2023@gmail.com

Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Mais informações
Andrea Bobo de Carvalho Alves

Secretario(a) Interino e Ordenador de Despesas de Infraestrutura e Serviços Públicos

Av. Firmino Crisóstomo , Nº 2003 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

(85) 9.8756-5210

seinfrapindoretama@gmail.com

Secretaria da Saúde Mais informações
Thiago Rodrigues

Secretário(a) da Saúde

Rua Marechal Castelo Branco , Nº 1362 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 7h30 às 11h30 – 13h às 16h30

(85) 3375-1233

Secretaria de Finanças Mais informações
Mercya de Fatima da Silva Benevides

Secretário de Finanças

Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. de 8h às 14h

(85) 3375-1427

sefinpmp@pindoretama.ce.gov.br

Secretaria do Desporto e Lazer Mais informações
Andrea Bobo de Carvalho Alves

Secretario Interino e Ordenador de Despesas do Desporto e Lazer

Rua da Limeira , Nº 1363 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 8h às 14h

(85) 9.8827-2112

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário Mais informações
Edinardo Miranda Candido

Secretário(a) do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário

Rua Manoel Paulino , Nº 1030 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 8h às 14h

(85) 4062-9213

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Adriana Lobo

Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social

Rua Marechal Castelo Branco , Nº S/N - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 8h às 14h

(85) 3375-1333

Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Edja Silvano de Oliveira Holanda

Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico

Travessa Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg. A Sex. - de 8h às 14h

(85) 9.9799-4349

seturdepmp@pindoretama.ce.gov.br

Serviço Autonomo de água e Esgoto Mais informações
áquila José Fonseca Araújo Gondim

Diretor do Saae

Rua Marechal Castelo Branco , Nº 1130 - Centro - CEP: 62.860-000

Seg A Qui de 07h às 11h30 e de 13h30 às 16h | Sex de 07h às 13h

(85) 3375-1033

saae@pindoretama.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA DA CULTURA
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
    • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
    • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS MUNICIPAIS: 722/2025 26/03/2025

26/03/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 721/2025 26/03/2025

26/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 720/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA [...]

LEIS MUNICIPAIS: 719/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 014/2025 30/01/2025

30/01/2025

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 30/01/2025

30/01/2025

ALTERA O ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 011/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE P [...]

LEI COMPLEMENTAR: 010/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEIS MUNICIPAIS: 718/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 717/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEIS MUNICIPAIS: 716/2024 18/12/2024

18/12/2024

Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 009/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de P [...]

LEI COMPLEMENTAR: 008/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras provid [...]

LEI COMPLEMENTAR: 007/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 715/2024 12/12/2024

12/12/2024

Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 714/2024 03/12/2024

03/12/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 713/2024 28/11/2024

28/11/2024

Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada pró [...]

LEIS MUNICIPAIS: 712/2024 26/11/2024

26/11/2024

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 711/2024 26/11/2024

26/11/2024

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 710/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 709/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 708/2024 22/11/2024

22/11/2024

Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 707/2024 30/10/2024

30/10/2024

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.

LEIS MUNICIPAIS: 706/2024 24/10/2024

24/10/2024

Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

LEIS MUNICIPAIS: 705/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de "FRANCISCA DE SOUSA FERRO", a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 704/2024 18/10/2024

18/10/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede púb [...]

LEIS MUNICIPAIS: 703/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

LEIS MUNICIPAIS: 702/2024 05/09/2024

05/09/2024

Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 701/2024 29/07/2024

29/07/2024

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 414/2025 21/03/2025

21/03/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

DECRETO: 413/2025 06/03/2025

06/03/2025

Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal — COGERF no Município de Pindoretama.

DECRETO: 411/2025 25/02/2025

25/02/2025

Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 410/2025 25/02/2025

25/02/2025

Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como "paredões de som" durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.

DECRETO: 409/2025 25/02/2025

25/02/2025

Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.

DECRETO: 408/2025 25/02/2025

25/02/2025

Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha "IPTU Premiado" para o exercício 2024 E dá outras providências.

DECRETO: 406/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta a Lei nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

DECRETO: 405/2025 03/02/2025

03/02/2025

Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2025.

DECRETO: 401/2025 02/01/2025

02/01/2025

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.

DECRETO: 400/2025 02/01/2025

02/01/2025

Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 399/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município de Pindor [...]

DECRETO: 398/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 369, de 29 de dezembro de 2024, norma que alterou o Decreto nº 313 [...]

DECRETO: 397/2025 02/01/2025

02/01/2025

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, [...]

DECRETO: 396/2025 02/01/2025

02/01/2025

Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 395/2025 02/01/2025

02/01/2025

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 394/2024 30/12/2024

30/12/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DECRETO: 393/2024 30/12/2024

30/12/2024

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 392/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece para o exercício de 2025 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e d [...]

DECRETO: 391/2024 30/12/2024

30/12/2024

INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 390/2024 23/12/2024

23/12/2024

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 389/2024 06/12/2024

06/12/2024

Altera a composição da Unidade Executora Municipal (UEM), para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasil [...]

DECRETO: 385/2024 30/10/2024

30/10/2024

Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.

DECRETO: 384/2024 30/10/2024

30/10/2024

Convoca a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.

DECRETO: 383/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama.

DECRETO: 379/2024 02/08/2024

02/08/2024

Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Município de Pindoretama, para fins de aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril [...]

DECRETO: 378/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativ [...]

DECRETO: 377/2024 26/06/2024

26/06/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às dife [...]

DECRETO: 376/2024 28/05/2024

28/05/2024

INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 375/2024 24/05/2024

24/05/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 373/2024 10/05/2024

10/05/2024

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 052/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.

EXONERAÇÃO: 051/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.

NOMEAÇÃO: 034/2022 21/02/2022

21/02/2022

Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de Pindoretama

NOMEAÇÃO: 008/2022 10/01/2022

10/01/2022

Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 072/2021 15/01/2021

15/01/2021

Nomeação, Agente: Leula Maia de Freitas, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria da Administração e Finanças

COMISSÃO DE PREGÃO: 014/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispões sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Pregão do Muncípio de Pindoretama e dá outra providencias.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 017/2019 02/01/2019

02/01/2019

Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 2/2019 02/01/2019

02/01/2019

Nomeia Nazareno Almeida Gomes Secretário(a) Domeio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário

NOMEAÇÃO: 10/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 8/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 7/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 6/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomear o senhor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no cpf sob o nº 881.898.643-00-MF, Secrtário da infraestrutura e serviços públicos do Município de Pindoretama

NOMEAÇÃO: 5/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia a senhora Joana Alves de Aguiar Rodrigues Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de pindoretama, e dá outras proviências.

NOMEAÇÃO: 4/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.

NOMEAÇÃO: 3/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o Senhor Jose Rubens Pires Feitosa Secretário(a) de Administração e Finanças do município de Pindoretama e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 1/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.

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