Jose Maria Mendes Leite
Prefeito(a)
Antonio Candido Ferro
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
(85) 0.3375-1427
controladoriapmp@pindoretama.ce.gov.br
Secretário - Chefe de Gabinete
Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 8h às 14h
(85) 3375-1427
gabinetepmp@pindoretama.ce.gov.br
Ouvidor Geral
Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 8h às 14h
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Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
(85) 3375-1427
procuradoriapmp@pindoretama.ce.gov.br
Secretário Interino e Ordenador de Despesas da Administração
Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
(85) .3375-1427
smadmefinancaspmp@pindoretama.ce.gov.br
Secretário(a) da Cultura
Rua Pedro Ferreira do Nascimento - Caponga Funda - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
secultpindoretama2023@gmail.com
Secretário(a) da Educação e Juventude
Rua Raimundo Nonato Costa , Nº 987 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
secultpindoretama2023@gmail.com
Secretario(a) Interino e Ordenador de Despesas de Infraestrutura e Serviços Públicos
Av. Firmino Crisóstomo , Nº 2003 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
(85) 9.8756-5210
seinfrapindoretama@gmail.com
Secretário(a) da Saúde
Rua Marechal Castelo Branco , Nº 1362 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 7h30 às 11h30 13h às 16h30
(85) 3375-1233
Secretário de Finanças
Rua Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. de 8h às 14h
(85) 3375-1427
sefinpmp@pindoretama.ce.gov.br
Secretario Interino e Ordenador de Despesas do Desporto e Lazer
Rua da Limeira , Nº 1363 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 8h às 14h
(85) 9.8827-2112
Secretário(a) do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário
Rua Manoel Paulino , Nº 1030 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 8h às 14h
(85) 4062-9213
Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rua Marechal Castelo Branco , Nº S/N - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 8h às 14h
(85) 3375-1333
Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Travessa Juvenal Gondim , Nº 221 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg. A Sex. - de 8h às 14h
(85) 9.9799-4349
seturdepmp@pindoretama.ce.gov.br
Diretor do Saae
Rua Marechal Castelo Branco , Nº 1130 - Centro - CEP: 62.860-000
Seg A Qui de 07h às 11h30 e de 13h30 às 16h | Sex de 07h às 13h
(85) 3375-1033
saae@pindoretama.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE P [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de P [...]
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras provid [...]
Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.
Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada pró [...]
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.
Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.
Dispõe sobre a nomeação oficial de "FRANCISCA DE SOUSA FERRO", a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede púb [...]
Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).
Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal COGERF no Município de Pindoretama.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como "paredões de som" durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha "IPTU Premiado" para o exercício 2024 E dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2025.
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2024 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município de Pindor [...]
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 369, de 29 de dezembro de 2024, norma que alterou o Decreto nº 313 [...]
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, [...]
Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2025 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e d [...]
INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição da Unidade Executora Municipal (UEM), para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasil [...]
Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.
Convoca a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Município de Pindoretama, para fins de aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativ [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às dife [...]
INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de Pindoretama
Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Leula Maia de Freitas, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria da Administração e Finanças
Dispões sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Pregão do Muncípio de Pindoretama e dá outra providencias.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providências
Nomeia Nazareno Almeida Gomes Secretário(a) Domeio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário
Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Nomear o senhor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no cpf sob o nº 881.898.643-00-MF, Secrtário da infraestrutura e serviços públicos do Município de Pindoretama
Nomeia a senhora Joana Alves de Aguiar Rodrigues Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de pindoretama, e dá outras proviências.
Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.
Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Jose Rubens Pires Feitosa Secretário(a) de Administração e Finanças do município de Pindoretama e dá outras providências
Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.