Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 235 registros Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 13:20:47

DECRETO: 435/2025 31/07/2025

Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 434/2025 21/07/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 433/2025 01/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.

DECRETO: 432/2025 01/07/2025

Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

DECRETO: 430/2025 23/06/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 429/2025 18/06/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

DECRETO: 427/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 426/2025 07/05/2025

Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 425/2025 07/05/2025

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.

DECRETO: 424/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 423/2025 06/05/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.

DECRETO: 422/2025 06/05/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 421A/2025 05/05/2025

Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos de natureza tributária e não tributária, conforme previsto no art. 110 da Lei Municipal nº 474 de 31 de outubro de 2017.

DECRETO: 420/2025 30/04/2025

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 419/2025 16/04/2025

Institui a campanha IPTU PREMIADO” para o exercício 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 418/2025 16/04/2025

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 417/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 00416/2025 01/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de R$ 4.997.793,00 ( quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) para reforço da dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 415/2025 28/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura de Pindoretama, o crédito especial no valor de R$ 703.000,00 ( Setecentos e Três Mil Reais) para fim que indica

DECRETO: 414/2025 21/03/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

DECRETO: 413/2025 06/03/2025

Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal — COGERF no Município de Pindoretama.

DECRETO: 412/2025 06/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama crédito suplementar no valor de R$ 2.486.781,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 411/2025 25/02/2025

Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 410/2025 25/02/2025

Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som” durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.

DECRETO: 409/2025 25/02/2025

Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.

DECRETO: 408/2025 25/02/2025

Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado” para o exercício 2024 E dá outras providências.

DECRETO: 406/2025 03/02/2025

Regulamenta a Lei nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

DECRETO: 405/2025 03/02/2025

Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2025.

DECRETO: 404/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 5.834.800,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0401A/2025 02/01/2025

Abre crédito, adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 ( Um Milhão, Quarenta e Oito Mil. Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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