Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece, em caráter excepcional, prazo para recolhimento do IPTU/2023 em parcela única, sem descontos e sem encargos e dá outras providências.

Estabelece medidas de proteção e segurança no período de realização da 15ª edição do PINDORECANA – Festival Internacional da Cana-de-Açúcar e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Pindoretama.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 627/2023 que instituiu a Gratificação por Produtividade para responsáveis pelas atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GP), e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama, de que trata a Lei Municipal nº. 621/2023.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde De Pindoretama – Ceará e das outras providências.

Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.

Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.

Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Estabelece para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.056/2022 e dá outras providências.

Regulamenta o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.032/2022 e dá outras providências.

Regulamenta o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.019/2022 e dá outras providências.