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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama, de que trata a Lei Municipal nº. 621/2023.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde De Pindoretama Ceará e das outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.
Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.
Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.056/2022 e dá outras providências.
Regulamenta o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.032/2022 e dá outras providências.
Regulamenta o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.019/2022 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.986/2022 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.957/2022 e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.938/2022 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.926/2022 e dá outras providências.
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