Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.
Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Preteltura Municipa de Pindoretama crédito especial no valor de R$ 1.945.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 4.066.202,95( Quatro Milhões, Sessenta e Seis Mil, Duzentos e dois Reais e Noventa e Cinco Centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.
Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercicio 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Pindoretama e dá outras providências
Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 763.000,00 ( Setecentos e Sessenta e Três Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3. 788.434,00 ( Três Milhões Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2026.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2026 no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 6.996.975,77( Seis Milhões, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pindoretama.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.
Altera o § 5º do art. 21 do Decreto Municipal nº 063, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre os valores dos preços públicos para utilização de boxes no Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
