Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

Dispõe sobre a nomeação oficial de “FRANCISCA DE SOUSA FERRO”, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como ‘’estrada do Dr. Costa’’ passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino – CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.

Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.

27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

RESULTADO DA ENQUETE REI E RAINHA DOS CANAVIAIS

Recomendação nº. 001/2024/P7ªZE da Promotoria da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/Pindoretama-CE.

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2022

Questionário Plano Plurianual 2022-2025 Pindoretama