Aplica pena disciplinar REPREENSÃO a servidor municipal que indica.
Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO ao servidor municipal que indica.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de APOSENTADORIA, dá VACANCIA ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como "Beco da Terezinha", situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Es [...]
Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.
