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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2022

LEIS MUNICIPAIS: 617/2022

Dispõe sobre a concessão do "Abono FUNDEB" aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

22/12/2022

LEIS MUNICIPAIS: 003/2022

Estabelece a Reestrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pindoretama e dá outras providências.

21/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 317/2023

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.

09/01/2023

DECRETO: 314/2022

Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.

29/12/2022

DECRETO: 313/2022

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

28/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS: /

Novos Beneficiarios Auxílio Brasil - Dezembro

07/12/2022

EDITAL: 003/2022

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA "COPA DE FÉRIAS 2023.1"

05/12/2022

EDITAL: 001/2022

Edital nº. 001/2022 que define as regras do sorteio referente ao IPTU PREMIADO.

28/11/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 01.20.01/2023/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Publicação: 24/01/2023

PREGÃO: 01.10.01/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ÀS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, REFERENCIADOS ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCI [...]

Publicação: 16/01/2023

PREGÃO: 01.09.02/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Publicação: 13/01/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20230028 2023 - SECRETARIA DA SAÚDE

NOVO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGEM, DESTINADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

25/01/2023 CREDOR: 40.219.546/0001-52 - SAMPLA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 20230027 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

NOVO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGEM, DESTINADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

25/01/2023 CREDOR: 40.219.546/0001-52 - SAMPLA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 20230026 2023 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOVO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGEM, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

25/01/2023 CREDOR: 40.219.546/0001-52 - SAMPLA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI

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