CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO 2024".
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra RENATA DA SILVA DANTAS.
Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município [...]
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Institui a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2025 e dá outras providências.
