AS PARTES RESOLVEM AMIGAVELMENTE RESCINDIR O CONTRATO Nº 20220232, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, EM ESPECIAL O ART. 79. INC. II, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO, GELÁGUA, FREEZER, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PARA APOIO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO ÀS SECRETARIAS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO ÀS SECRETARIAS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, LANCHE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.