| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
20220141 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
|
20220140 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
|
20220230 TERMO DE RESCISÃO |
HEVCON ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME 14.053.190/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
10/01/2025 30.000,00 |
10/01/2025 10/01/2025 | |
|
202406100002 ADITIVO DE PRAZO |
J C LIMA 34.401.183/0001-79 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NO LEVANTAMENTO DE DADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMAMOS, COMPREENDENDO AINDA O COMPARATIVO DE DADOS CADASTRAIS COM AS INFORMAÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES QUE RECEBEM QUALQUER REMUNERAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE E-SOCIAL E VALIDAÇÃO DA DCTFWEB, ACOMPANHAMENTO FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, VISANDO PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRINCIPALMENTE DE SUPORTE PARA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE O EXERCÍCIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PINDORETAMA/CE. |
06/01/2025 84.000,00 |
07/01/2025 05/08/2025 VIGENTE | |
|
112401-2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 22.496.219/0001-66 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 12 SALAS CAMILO JOSE ANSELMO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
06/01/2025 5.123.412,10 |
06/01/2025 10/03/2025 | |
|
20230036 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 12.000,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
|
20230036 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 12.000,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
|
20230035 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 18.000,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
|
20230013 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA 48.970.226/0001-41 |
SECRETARIA DA CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 23.760,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
|
03120120240007 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 750.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
0312012024009 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 100.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
0312012024008 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 750.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
0312012024006 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 800.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
062102202402 CONTRATO ORIGINAL |
WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MINUCÍPIO DE PINDORETAMA/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
02/01/2025 116.486,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
060701202402 CONTRATO ORIGINAL |
GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME 37.984.495/0001-40 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE KIT'S BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 45.691,75 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
032701202411 CONTRATO ORIGINAL |
JERKOVIC BORGES SA ME 12.570.812/0001-51 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS, TOALHAS E FREEZERS PARA AMPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 196.150,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
032701202410 CONTRATO ORIGINAL |
JERKOVIC BORGES SA ME 12.570.812/0001-51 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS, TOALHAS E FREEZERS PARA AMPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 41.505,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
032701202409 CONTRATO ORIGINAL |
JERKOVIC BORGES SA ME 12.570.812/0001-51 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS, TOALHAS E FREEZERS PARA AMPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 47.450,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
032701202408 CONTRATO ORIGINAL |
JERKOVIC BORGES SA ME 12.570.812/0001-51 |
SECRETARIA DA SAÚDE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS, TOALHAS E FREEZERS PARA AMPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 78.400,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
032701202407 CONTRATO ORIGINAL |
JERKOVIC BORGES SA ME 12.570.812/0001-51 |
GABINETE DO PREFEITO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS, TOALHAS E FREEZERS PARA AMPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 72.450,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
