| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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0521022025.02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 R$ 939,40 |
09/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0521022025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
Gabinete do Prefeito REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 R$ 2.200,00 |
09/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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20210377/2025 ADITIVO DE PRAZO |
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 09.042.893/0001-02 |
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NO SÍTIO EMA E ARAÚJO I NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (CONVÊNIO N° 29/2021). |
06/06/2025 R$ 610.018,52 |
09/06/2025 06/12/2025 NÃO VIGENTE |
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112401-2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 22.496.219/0001-66 |
Secretaria da Educação e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 12 SALAS CAMILO JOSE ANSELMO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
05/06/2025 R$ 167.556,05 |
16/03/2025 16/03/2026 NÃO VIGENTE |
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202506040001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA 39.988.888/0001-58 |
Secretaria da Educação e Juventude AQUISIÇÃO FUTURAS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
04/06/2025 R$ 130.085,00 |
04/06/2025 04/11/2025 NÃO VIGENTE |
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202406030001/2025 ADITIVO DE PRAZO |
TEREZINHA OLIVEIRA DE FREITAS ***938633-** |
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/06/2025 R$ 21.600,00 |
04/06/2025 04/06/2026 NÃO VIGENTE |
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202505300001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
REALIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 55.134.516/0001-10 |
Secretaria da Educação e Juventude AQUISIÇÃO DE CARRO TERMICO COM CINCO DIVISÓRIAS TIPO SELF-SERVICE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
30/05/2025 R$ 59.000,00 |
30/05/2025 26/11/2025 NÃO VIGENTE |
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202403150001/2025 TERMO DE RESCISÃO |
MARIA DAS DORES ***715236-** |
Secretaria da Educação e Juventude LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EMEB MARIA NAIR DE VASCONCELOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
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20220144/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Gabinete do Prefeito PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
30/05/2025 R$ 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 NÃO VIGENTE |
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20220143/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
30/05/2025 R$ 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 NÃO VIGENTE |
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20220142/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria da Administração PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
30/05/2025 R$ 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 NÃO VIGENTE |
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20220141/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria da Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
30/05/2025 R$ 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 NÃO VIGENTE |
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20220140/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria da Educação e Juventude PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
30/05/2025 R$ 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 NÃO VIGENTE |
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05.05.01/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.276.477/0001-28 |
Secretaria da Educação e Juventude ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412120001, ORIUNDA DO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2024-DIVE-CE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE ATENDERÁ Á NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 R$ 800.400,00 |
30/05/2025 29/05/2026 NÃO VIGENTE |
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202505290001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA 14.769.245/0001-92 |
Serviço Autonomo de Água e Esgoto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO SAAE, (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DO ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SAAE. |
29/05/2025 R$ 9.600,00 |
29/05/2025 29/05/2026 NÃO VIGENTE |
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202503202504/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TJ BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.567.638/0001-62 |
Secretaria da Educação e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
28/05/2025 R$ 43.737,00 |
21/03/2025 21/03/2026 NÃO VIGENTE |
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0509012025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
Secretaria da Educação e Juventude AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGEM, ( UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMADO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1) DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
28/05/2025 R$ 2.392.800,00 |
28/05/2025 28/12/2025 NÃO VIGENTE |
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112301-2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO SERVIÇOS E COSTRUÇÕES LTDA 30.994.850/0001-13 |
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA DE RESIDUOS VOLUMOSOS E ENTULHO, VARRIÇÃO MANUAL, CAPINA, ROÇAGEM MANUAL, PODA E PINTURA DE MEIO FIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
28/05/2025 R$ 207.233,04 |
28/03/2025 28/03/2026 NÃO VIGENTE |
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202505260001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JF INFORMATICA & CONSULTORES LTDA 03.203.151/0001-35 |
Serviço Autonomo de Água e Esgoto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPANLATAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PINDORETAMA, VISANDO Á MODERNIZAÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO. |
26/05/2025 R$ 25.200,00 |
26/05/2025 26/05/2026 NÃO VIGENTE |
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0408012025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS 20.964.420/0001-03 |
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA ÉLETRICA E ARQUITETURA, PARA GERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
21/05/2025 R$ 2.899.265,68 |
21/05/2025 21/05/2026 NÃO VIGENTE |
