| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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202506100001 CONTRATO ORIGINAL |
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 20.275.382/0001-73 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA SICEMEC, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, ABRAGENDO OS SEGUINTES PROGRAMAS E AÇÕES FEDERAIS: PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, PARCICLO II (2011 E 2014) E CICLO III (2017 - 2020) PAR CICLO 2021/2024 E CICLO 2025/2028; SISTEMA DE OBRAS 2.0; PDDE INTERATIVO E TODAS AS AÇÕES A ELE AGREGADAS ; SIGPC - SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; SIGARP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS E REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE ; MODULO ESPECIFICO PARA NUTRICIOISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); BEM COMO RECURSOS DO FUNDEB E SUAS COMPLEMENTAÇÕES. |
10/06/2025 68.016,00 |
17/06/2025 14/12/2025 VIGENTE | |
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031202202525 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERCRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 14.952,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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05210220225.03 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 849,50 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.13 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 84.960,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.12 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 1.319,20 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.11 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 1.319,20 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.10 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 1.319,20 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.09 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA CULTURA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 1.388,90 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.08 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 939,40 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.07 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 3.697,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.06 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 149.850,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.05 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 25.075,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.04 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 1.768,70 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.02 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 939,40 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0521022025.01 CONTRATO ORIGINAL |
VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
09/06/2025 2.200,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20210377 ADITIVO DE PRAZO |
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 09.042.893/0001-02 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NO SÍTIO EMA E ARAÚJO I NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (CONVÊNIO N° 29/2021). |
06/06/2025 610.018,52 |
09/06/2025 06/12/2025 VIGENTE | |
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202506040001 CONTRATO ORIGINAL |
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA 39.988.888/0001-58 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO FUTURAS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
04/06/2025 130.085,00 |
04/06/2025 04/11/2025 VIGENTE | |
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202505300001 CONTRATO ORIGINAL |
REALIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 55.134.516/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE CARRO TERMICO COM CINCO DIVISÓRIAS TIPO SELF-SERVICE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
30/05/2025 59.000,00 |
30/05/2025 26/11/2025 VIGENTE | |
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202403150001 TERMO DE RESCISÃO |
MARIA DAS DORES ***715236-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EMEB MARIA NAIR DE VASCONCELOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 0,00 |
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20220144 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE |
