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DISPENSA: 10.29.01/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/10/2021
Data da divulgação do extrato: 29/10/2021
Data da ratificação: 29/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/10/2021
Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Pindoretama, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSIMAR GOMES SOUSA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Responsável pela Ratificação GABRIELA MARIA DA SILVA ALVES DE BRITO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARALINE SILVA LIMA ROCHA 024.928.103-13 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. Autuação PDF 38KB
2. Processo Administrativo PDF 174KB
3. Autorização PDF 43KB
4. Declaração de Dispensa PDF 48KB
5. Termo de Ratificação da Dispensa PDF 45KB
6. Extrato de Publicação da Dispensa PDF 55KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210328 2021 MARALINE SILVA LIMA ROCHA 21.600,00
1.800,00		 03/11/2021
31/10/2022
28/10/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20210328 2022 MARALINE SILVA LIMA ROCHA 21.600,00
1.800,00		 01/11/2022
31/10/2023
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