| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSIMAR GOMES SOUSA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | GABRIELA MARIA DA SILVA ALVES DE BRITO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE |