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DISPENSA: 03.08.01/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/03/2022
Data da divulgação do extrato: 08/03/2022
Data da ratificação: 08/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 08/03/2022
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Pindoretama, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSIMAR GOMES SOUSA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO COSTA MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA CULTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO 164.344.393-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. Autuação PDF 39KB
2. Processo Administrativo PDF 182KB
3. Autorização PDF 42KB
4. Declaração de Dispensa PDF 50KB
5. Termo de Ratificação PDF 44KB
6. Extrato de Dispensa PDF 59KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220209 2022 REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO 16.800,00
1.400,00		 09/03/2022
28/02/2023
04/01/2023 TERMO DE RESCISÃO 20220209 2022 REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO 0,00 04/01/2023
04/01/2023
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