DISPENSA: 01.05.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/01/2023

Data da divulgação do extrato: 05/01/2023

Data da ratificação: 05/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/01/2023

Valor estimado: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Pindoretama, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO COSTA MONTEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DA CULTURA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	48.970.226/0001-41	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/01/2023 - 13:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO

DATA: 05/01/2023 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO COSTA MONTEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
1. Autuação	PDF	39KB
2. Processo Administrativo	PDF	177KB
3. Autorização	PDF	43KB
4. Declaração de Dispensa de Licitação	PDF	49KB
5. Termo de Ratificação	PDF	44KB
6. Extrato de Dispensa de Licitação	PDF	54KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230013	2023	JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	23.760,00 1.980,00	05/01/2023 04/01/2024
04/01/2024	ADITIVO DE PRAZO	20230013	2024	JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	23.760,00	05/01/2024 05/01/2025 VIGENTE

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