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DISPENSA: 01.05.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2023
Data da divulgação do extrato: 05/01/2023
Data da ratificação: 05/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2023
Valor estimado: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Pindoretama, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO COSTA MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA 48.970.226/0001-41 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. Autuação PDF 39KB
2. Processo Administrativo PDF 177KB
3. Autorização PDF 43KB
4. Declaração de Dispensa de Licitação PDF 49KB
5. Termo de Ratificação PDF 44KB
6. Extrato de Dispensa de Licitação PDF 54KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230013 2023 JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA 23.760,00
1.980,00		 05/01/2023
04/01/2024
04/01/2024 ADITIVO DE PRAZO 20230013 2024 JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA 23.760,00 05/01/2024
05/01/2025
VIGENTE
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