| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 23/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Nilcirlene Melo de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Francisco Alex Lopes Brindeiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Pedro Evilson da Silva Junior |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação e Juventude | Leonardo Mendes Oliveira |