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DISPENSA: 02.02.01/2024-DE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/02/2024
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMOS DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Conforme previsto no artigo 31, inciso III, na Lei 14.133, de 1° de Abril de 2021, a administração pública decidiu realizar a contratação direta do fornecedor.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PINDORETAMA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação LIVIA FREIRES DE ARAIJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 47.202.299/0001-20 VENCEDOR 52.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 46KB
AUTUAÇÃO PDF 37KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 817KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 66KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 562KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 61KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 61KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 202402080001 2024 ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 52.800,00 08/02/2024
03/01/2025
VIGENTE
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