Prefeitura de Pindoretama

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 20200519.01-DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 25/02/2020

Data da divulgação do extrato: 25/02/2020

Data da ratificação: 19/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2020

Informações do objeto

Aquisição Emergencial de Cilindro Para Gás Oxigênio Medicinal 10m³, como medidas preventivas da Saúde Pública para o Enfrentamento da Infecção Humana Pelo Novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença COVID-19, através da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa especializada no ramo de atividade e melhor preço.

Justificativa do preço

o valor do objeto se faz condizente com a realidade mercadológica em vistas ao preço estimado, ensejando a contratação da proposta da empresa: RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA-ME, que ofertou o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Fundamentação legal

Com base no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Responsável pela Informação	RONALDO LUIS DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MAURO FERREIRA GONDIM
Responsável pela Ratificação	SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA-ME	11.065.844/0001-37	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/05/2020 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RONALDO LUIS DE ALMEIDA

DATA: 19/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RONALDO LUIS DE ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DOM	PDF	324KB
EXTRATO DE CONTRATO-DOM	PDF	329KB

Descrição

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DOM

PDF

324KB

EXTRATO DE CONTRATO-DOM

PDF

329KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200520.01	2020	RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA-ME	18.000,00	20/05/2020 19/06/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

20200520.01

2020

RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA-ME

18.000,00

20/05/2020
19/06/2020

Lista de licitações.

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