| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 16/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | LIVIA FREIRES DE ARAUJO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE | LEONARDO MENDES OLIVEIRA | GERENCIADOR |