DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 20201005.01-DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/10/2020

Data da divulgação do extrato: 10/10/2020

Data da ratificação: 13/10/2020

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2020

Informações do objeto

Aquisição Emergencial de Materiais de Combate a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), como medidas de segurança considerando as Escolas Públicas da Rede Básica de Ensino, para o Enfrentamento da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2), Causador da Doença COVID-19, Através da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa especializada no ramo de atividade e melhor preço.

Justificativa do preço

O valor do objeto se faz condizente com a realidade mercadológica em vistas ao preço estimado, ensejando a contratação da proposta da empresa: A R RIBEIRO ARAGÃO-ME, que ofertou o valor total de R$ 58.690,00 (Cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais).

Fundamentação legal

Com base no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/10/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
13/10/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Responsável pela Informação	RONALDO LUIS DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MAURO FERREIRA GONDIM
Responsável pela Ratificação	SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A R RIBEIRO ARAGÃO-ME	18.410.590/0017-8	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/10/2020 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA

DATA: 13/10/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE CONTRATO-DOM	PDF	228KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DOM	PDF	142KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DOU	PDF	153KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/10/2020	CONTRATO ORIGINAL	20201013.01	2020	A R RIBEIRO ARAGÃO-ME	58.690,00	13/10/2020 11/12/2020

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