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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1000 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 13:59:05

NOMEAÇÃO: 035/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.

Agente: SAVIO OLIVEIRA XAVIER

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CULTURA

NOMEAÇÃO: 034/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.

Agente: LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR

Cargo: CONTROLADOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL

EXONERAÇÃO: 033/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.

Agente: ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAÇÃO: 032/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.

Agente: ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINO E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DE CULTURA

CONCESSÃO: 032A/2025 13/01/2025

Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, FRANCISCO JACKSON LEITE MARTILDES, que exerce o Cargo Efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de janeiro de 2025 à 12 de abril de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Agente: FRANCISCO JACKSON LEITE MARTILDES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

EXONERAÇÃO: 031/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.

Agente: ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL INTERINO E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL

EXONERAÇÃO: 031A/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências

Agente: RAFAELA CORDEIRO RODRIGUES

Cargo: OFICIAL DE GABINETE - DAS-2

NOMEAÇÃO: 030/2025 08/01/2025

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 029/2025 08/01/2025

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02/2025 08/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – Rosimeire Reinaldo de Lima

Agente: ROSIMEIRE REINALDO DE LIMA

Cargo: ORIENTADOR DE CELULA

CONCESSÃO: 027/2025 06/01/2025

Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI.

Agente: DEBORA DIEB NERI

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 027A/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências

Agente: LIONARA ALCANTARA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4

CONCESSÃO: 026/2025 02/01/2025

Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 025/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.

Agente: LENA CHRISTINE OLIVEIRA DE CARVALHO

Cargo: ARTICULADOR DE NUCLEO - DAS-3

NOMEAÇÃO: 024/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.

Agente: TAYNA SOUZA FERREIRA

Cargo: COORD. GERAL CENTRAL DE LICITAÇÃO - DNS -7

COMISSÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS: 023/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 022/2025 02/01/2025

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO: 022A/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor de Celula e dá outas providências.

Agente: CELINA MENDES ROCHA

Cargo: SUPERVISOR DE CELULA – DNS-6

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniele Ribeiro Franca, Cargo: Secretária Adjunta de Educação e Juventude, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Agente: DANIELE RIBEIRO FRANCA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Agente: THIAGO LIMA NOGUEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Agente: SILANO MARLOS ROCHA SOARES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CLAUDIO LIMA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRA?? - MARIA LAYSA BARBOSA GONDIM

Agente: MARIA LAYSA GONDIM BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

Diepõe sobre nomeação do flscal de contrato da Secretaria de Saúde do Munlciplo de Pindoretama.

Agente: DIEGO ARAUJO MONTEIRO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – JANAEL SILVA COSTA

Agente: JANAEL SILVA COSTA

Cargo: TEC. EM EDIFICAÇÕES

NOMEAÇÃO: SMEJ 01/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA – GILDEVAN VIEIRA SILVA

Agente: GILDEVAN VIEIRA SILVA

Cargo: SUPERVISOR DE CELULA QFE1

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