| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230013 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA 48.970.226/0001-41 |
SECRETARIA DA CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
05/01/2023 23.760,00 |
05/01/2023 04/01/2024 | |
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20230006 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 |
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
04/01/2023 66.000,00 |
04/01/2023 04/01/2024 | |
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20230005 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
04/01/2023 66.000,00 |
04/01/2023 04/01/2024 | |
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20230004 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL. |
04/01/2023 66.000,00 |
04/01/2023 04/01/2024 | |
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20230003 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
04/01/2023 66.000,00 |
04/01/2023 04/01/2024 | |
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20220209 TERMO DE RESCISÃO |
REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO ***443933-** |
SECRETARIA DA CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
04/01/2023 0,00 |
04/01/2023 04/01/2023 | |
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20230042 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUSA ***564033-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2023 15.000,00 |
03/01/2023 03/01/2024 | |
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20230037 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO GLEIDSON HOLANDA LIMA ***035930-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGC CAPONGUINHA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2023 4.800,00 |
03/01/2023 03/01/2024 | |
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20230036 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2023 12.000,00 |
03/01/2023 03/01/2024 | |
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20230035 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2023 18.000,00 |
03/01/2023 03/01/2024 | |
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20230002 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA 42.583.505/0001-76 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2023 93.000,00 |
03/01/2023 31/12/2023 | |
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20230001 CONTRATO ORIGINAL |
FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME 08.789.643/0001-78 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO COM MANUTENÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2023 39.600,00 |
03/01/2023 31/12/2023 | |
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20220355 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 66.960,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220354 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 66.960,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220353 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 66.960,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220352 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 218.610,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220351 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 1.911.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220350 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 199.250,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220349 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 1.117.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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20220348 CONTRATO ORIGINAL |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
30/12/2022 80.352,00 |
01/01/2023 31/12/2023 |
