| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20220310 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO ÀS SECRETARIAS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
27/10/2022 11.000,00 |
27/10/2022 31/12/2022 | |
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20220309 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO ÀS SECRETARIAS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
27/10/2022 11.000,00 |
27/10/2022 31/12/2022 | |
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20210040 TERMO DE RESCISÃO |
LS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 27.362.098/0001-83 |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
27/10/2022 0,00 |
27/10/2022 27/10/2022 | |
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20220307 CONTRATO ORIGINAL |
VRM IMPORT LTDA - ME 45.157.605/0001-29 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
26/10/2022 45.676,50 |
26/10/2022 31/12/2022 | |
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20220306 CONTRATO ORIGINAL |
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.383.168/0001-17 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
26/10/2022 7.500,00 |
26/10/2022 31/12/2022 | |
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20220305 CONTRATO ORIGINAL |
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.455.385/0001-03 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
26/10/2022 37.304,57 |
26/10/2022 31/12/2022 | |
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20220304 CONTRATO ORIGINAL |
DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA 21.572.278/0001-03 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
26/10/2022 170.974,12 |
26/10/2022 31/12/2022 | |
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20220303 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL MARIA LTDA - EPP 09.222.369/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
26/10/2022 65.665,58 |
26/10/2022 31/12/2022 | |
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20220302 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 28.423.645/0001-56 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
25/10/2022 436.900,33 |
25/10/2022 31/12/2022 | |
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20220021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, LANCHE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/10/2022 13.846,74 |
19/10/2022 31/12/2022 | |
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20220016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/10/2022 113.981,08 |
19/10/2022 31/12/2022 | |
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20220015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/10/2022 26.367,92 |
19/10/2022 31/12/2022 | |
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20220013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/10/2022 46.735,22 |
19/10/2022 31/12/2022 | |
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20220011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARCOS FELIX SOUZA - ME 23.210.159/0001-36 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHE E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/10/2022 111.857,25 |
19/10/2022 31/12/2022 | |
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20210385 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
10/10/2022 40.381,66 |
10/10/2022 31/12/2022 | |
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20210383 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
10/10/2022 739.463,72 |
10/10/2022 31/12/2022 | |
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20220288 CONTRATO ORIGINAL |
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - ME 24.675.507/0001-03 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLA (NOTEBOOK), CONFORME CONVÊNIO 011/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/10/2022 131.988,00 |
04/10/2022 31/12/2022 | |
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20220287 CONTRATO ORIGINAL |
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA - ME 37.990.239/0001-66 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLA (TRIPÉ), CONFORME CONVÊNIO 011/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/10/2022 2.311,83 |
04/10/2022 31/12/2022 | |
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20220286 CONTRATO ORIGINAL |
WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLA (WEBCAM), CONFORME CONVÊNIO 011/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/10/2022 4.832,76 |
04/10/2022 31/12/2022 | |
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20220308 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO RIBEIRO DE LIMA NETO ***573633-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DO BATALHÃO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - BEPI NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/10/2022 24.000,00 |
03/10/2022 30/09/2023 |
