Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1200801
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 02/03/2022
Data da celebração: 28/02/2022
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREF MUNIC DE PINDORETAMA
Responsável: JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Informações do objeto
Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de equipamentos para o Município de Pindoretama/CE. CONVÊNIO Nº 024/2022
Justificativa
Atender a demanda do Programa Pacto pela Aprendizagem do Município de Pindoretama/CE.
DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 5.612,50 | 117.862,25 | ||
| 5.612,50 | 117.862,25 | ||
| 5.612,50 | 117.862,25 | ||
| 5.612,50 | 117.862,25 |
| Titulo | Descrição |
| 1 | Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto deste Convênio; |
| 2 | Garantir os recursos finaceiros para a execução deste Convênio ,na forma do cronograma de desembolso apresentado no plano de trabalho observando a disponibiidade financeira e as normas legais pertinentes; |
| 3 | Repassar os recursos financeiros previstos na claúsula terceira em conformidade com o cronograma de desembolso apresentado no plano de trabalho e as normas estabelecidas na lei complementar nº 119/2012; |
| 4 | Prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver atraso na liberação dos recursos transferidos,limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Integra do Convenio | 2MB | 
|
|
| Plano De Trabalho | 359KB |
|
