Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis Municipais: 825/2026
22/09/2026
INSTITUIR A MARCHA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE UM MOMENTO DE UNIÃO, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE, MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA FÉ CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
