| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Claudio Henrique Castelo Branco |
| Responsável pela Informação | Ronaldo Luis de Almeida |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mauro Ferreira Gondim |
| Responsável pela Homologação | Maria Martins de Carvalho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação e Juventude |