DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E IMPLANTAÇÃO GRADUAL DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS, OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS, OS CHECKLISTS E AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O FLUXO, AS DIRETRIZES E A GOVERNANÇA ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2025 CONGER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FLUXO, AS DIRETRIZES GERAIS, AS RESPONSABILIDADES E A GOVERNANÇA DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENT? DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.
DISPÕE SOBRE O FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COBRANÇA DE VALORES RECEBIDOS ACIMA DO T??? REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.
PADRONIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO QUE SÃO EXPEDIDOS PELOS REPRESENTANTES DE CONTROLE INTERNO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO PINDORETAMA.
CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
Dispõe sobre as normas de procedimentos e fluxos das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pindoretama.
