DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
O Secretário do Desporto e Lazer, Sr. JOSÉ MARCELO ROCHA HOLANDA, determina a abertura de processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na área desportiva, para realização do evento CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE PINDORETAMA 2023, nos termos e condições estabelecidas neste edital e no Decreto Municipal 221/2021.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME
Edital destinado a credenciar entidades desportivas (federações, associações, ligas, entre outras), para realização do evento COPA DE FÉRIAS 2023.2, destinado a crianças, adolescentes e adultos, nos gêneros masculino e feminino, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, tênis de mesa, xadrez, dama, futevôlei e vôlei de praia, junto a Secretaria do Desporto e Lazer.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS - Nº 01/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
EDITAL DE FOMENTO E APOIO A GRUPOS JUNINOS E/OU QUADRILHAS JUNINAS DE PINDORETAMA/CE
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO visando seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na área desportiva, nos termos e condições estabelecidas neste edital e no Decreto Municipal 221/2021.
Abertura de processo administrativo para celebração de parceria através de TERMO DE FOMENTO visando seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na área musical, nos termos e condições estabelecidas, bem como o Decreto Municipal nº. 221/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA "COPA DE FÉRIAS 2023.1"
Edital nº. 001/2022 que define as regras do sorteio referente ao IPTU PREMIADO.
REGULAMENTO DO CONCURSO MEU CÃO É SHOW - Um grande desfile de cachorros