Termo de Contrato n.º 20250213001, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 02.10.01/2025-DE, com a aquisição de bens culturais.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).
RELATÓRIO DE LISTA DE ESPERA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) ANO BASE: 2025
Resultados dos Recursos Enviados e Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 06/2024
Execução das Atividades de Operacionalização
Aditivo II ao Edital de Chamamento Público 06/2024
DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Aditivo I ao Edital de Chamamento Público 06/2024
Lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás-Social - 6ª etapa 2024
Edital de Chamamento Público nº 06/2024
Recomendação nº. 001/2024/P7ªZE da Promotoria da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/Pindoretama-CE.
A Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais dos beneficiários relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), instituída através do Decreto Municipal nº. 378, de 26 de junho de 2024, CONVOCA os profissionais do magistério do período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, que integravam a folha dos 60% do Ensino Fundamental, abaixo relacionados, a participarem de uma reunião no dia 03/07/2024 às 16h no Centro Cultural, para tratar de assuntos referentes ao precatório do FUNDEF.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Edital para credenciamento de entidades desportivas (federações, associações, ligas, entre outras), para realização do evento COPA DE FÉRIAS 2024.2, destinado a crianças, adolescentes e adultos, nos gêneros masculino e feminino, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, futevôlei e vôlei de praia.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.
Ata da Oitiva da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pindoretama
RESULTADO FINAL: II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - DIVERSAS ÁREAS
Relatório do órgão central do Sistema de Controle Interno - Prestação de Contas de Gestão - Controladoria-Geral do Município.
RESULTADO PRELIMINAR: II EDITAL Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E II EDITAL Nº 05/2024 - DIVERSAS ÁREAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 624/2023 e n. 683/2024, PRORROGA as inscrições para a escolha dos membros suplentes para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Pindoretama.
Lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás-Social - 5ª etapa
