EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA
Listagem de candidatos habilitados
Listagem de candidatos inscritos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA BIÊNIO 2026/2028
EDITAL N° 01/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS)
DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026
SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.
Plano de Aplicação de Recursos
EDITAL N° 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS) BIÊNIO 2025/2027.
Dispõe sobre a aplicação de medidas disciplinares aos colaboradores vinculados aos projetos educacionais do Programa Renda Mais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/CE.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama, Ceará, torna público o presente Edital Simplificado para a seleção de candidatos ao Cursinho Pré-Vestibular Cacá Rebouças - 2025, núcleo municipal do Programa Alcance, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
LISTA Famílias pindoretamenses beneficiadas com o Vale-Gás 2025
Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2025
Dispõe sobre a criação do Program? Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO PARA TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS (CRA) DO IEPTB/CE.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
III EDITAL DE FOMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA E APOIO A QUADRILHAS JUNINAS E FESTIVAIS JUNINOS DE PINDORETAMA - CEARÁ.
Edital de Pontos e Pontões de Cultura de Pindoretama
Termo de Contrato n.º 20250213001, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 02.10.01/2025-DE, com a aquisição de bens culturais.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).
