A Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais dos beneficiários relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), instituída através do Decreto Municipal nº. 378, de 26 de junho de 2024, CONVOCA os profissionais do magistério do período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, que integravam a folha dos 60% do Ensino Fundamental, abaixo relacionados, a participarem de uma reunião no dia 03/07/2024 às 16h no Centro Cultural, para tratar de assuntos referentes ao precatório do FUNDEF.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Edital para credenciamento de entidades desportivas (federações, associações, ligas, entre outras), para realização do evento COPA DE FÉRIAS 2024.2, destinado a crianças, adolescentes e adultos, nos gêneros masculino e feminino, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, futevôlei e vôlei de praia.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.
Relatório do órgão central do Sistema de Controle Interno - Prestação de Contas de Gestão - Controladoria-Geral do Município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 624/2023 e n. 683/2024, PRORROGA as inscrições para a escolha dos membros suplentes para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Pindoretama.
Lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás-Social - 5ª etapa
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Pindoretama para o quadriênio 2024-2028.
EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2024 - FESTA DO TRABALHADOR - TORNEIO 1º DE MAIO.
ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA
SUBSTITUTOS VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023
LISTAGEM DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO CEARÁ SEM FOME - FEV/24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR DURANTE SEU AFASTAMENTO.
DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
O Secretário do Desporto e Lazer, Sr. JOSÉ MARCELO ROCHA HOLANDA, determina a abertura de processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na área desportiva, para realização do evento CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE PINDORETAMA 2023, nos termos e condições estabelecidas neste edital e no Decreto Municipal 221/2021.
