DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026
SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.
Plano de Aplicação de Recursos
EDITAL N° 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS) BIÊNIO 2025/2027.
Dispõe sobre a aplicação de medidas disciplinares aos colaboradores vinculados aos projetos educacionais do Programa Renda Mais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/CE.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama, Ceará, torna público o presente Edital Simplificado para a seleção de candidatos ao Cursinho Pré-Vestibular Cacá Rebouças - 2025, núcleo municipal do Programa Alcance, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
LISTA Famílias pindoretamenses beneficiadas com o Vale-Gás 2025
Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2025
Dispõe sobre a criação do Program? Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO PARA TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS (CRA) DO IEPTB/CE.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
III EDITAL DE FOMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA E APOIO A QUADRILHAS JUNINAS E FESTIVAIS JUNINOS DE PINDORETAMA - CEARÁ.
Edital de Pontos e Pontões de Cultura de Pindoretama
Termo de Contrato n.º 20250213001, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 02.10.01/2025-DE, com a aquisição de bens culturais.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).
RELATÓRIO DE LISTA DE ESPERA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) ANO BASE: 2025
Resultados dos Recursos Enviados e Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 06/2024
Aditivo II ao Edital de Chamamento Público 06/2024
