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Credenciamento de Cantores e Bandas 2026 - Credenciamento de Cantores e Bandas 08/09/2026 · EDITAL 004/2026 PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMAAcessar Edital: 002/2026 - IPTU Premiado 01/09/2026 · A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará exige dos gestores que seja efetuada a cobrança de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições de melhorias e todas as demais receitas); Considerando que a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece como requisito essencial a responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos municipais; Considerando que os Tributos Municipais têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o município de Pindoretama-CE; Considerando que a Administração Municipal de Pindoretama-CE busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando maior desenvolvimento econômico e melhores oportunidades para os cidadãos;Acessar Avaliações do Plano Municipal de Educação 2026 - Relatorio 29/07/2026 · 3ª AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA – PMEAcessar Edital: 003/2026 - IPTU Premiado 21/07/2026 · A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO", constituída em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, e o regulamento constante do anexo único, parte integrante do Decreto nº 419 de 16 de abril de 2025, torna pública a relação dos contribuintes contemplados no sorteio realizado em 03 de julho de 2026, nesta cidade de Pindoretama-CE:Acessar Convenios: 003/2026 - Convenio 15/07/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OPERACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Edital 2026 - Inscrições Abertas Uab Pindoretama 14/07/2026 · PROCESSO SELETIVO PARA A GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MODALIDADE À DISTÂNCIA - UNILAB (INGRESSO 2026.2)Acessar Copa de Férias 2026 - Copa de Ferias 2026 03/07/2026 · Edital para credenciamento de entidades desportivas (federações, associações, ligas, entre outras), para realização do evento COPA DE FÉRIAS 2026.2, destinado a crianças, adolescentes e adultos, nos gêneros masculino e feminino, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, futevôlei e vôlei de praia.Acessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 24/06/2026 · RESULTADO FINAL do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de CulturaAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 23/06/2026 · LISTAGEM DE PEDIDOS DE RECURSO - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 23/06/2026 · LISTAGEM DE PEDIDOS DE RECURSO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 23/06/2026 · RESULTADO FINAL do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos CulturaisAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 17/06/2026 · EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!Acessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 16/06/2026 · RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 11/06/2026 · LISTAGEM DE INSCRITOS - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 11/06/2026 · LISTAGEM DE INSCRITOS - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 08/06/2026 · 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 08/06/2026 · 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 01/06/2026 · AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 29/05/2026 · AVISO DE PRORROGAÇÃO- EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 29/05/2026 · 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Informações sobre Medicamentos de Alto Custo | Farmacia Básica 2026 - Informações sobre Medicamentos de Alto Custo 29/05/2026 · LISTAGEM DOS MEDICAMENTOSAcessar Informações sobre Medicamentos de Alto Custo | Farmacia Básica 2026 - Informações sobre Medicamentos de Alto Custo 29/05/2026 · Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 25/05/2026 · EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!Acessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 22/05/2026 · AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 22/05/2026 · AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 22/05/2026 · RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 22/05/2026 · RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 21/05/2026 · LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE APRESENTARAM RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMAAcessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2 18/05/2026 · RESULTADO PRELIMINAR (REPUBLICAÇÃO POR ATECNIA) - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMAAcessar Relatório de Gestão Municipal 2025 18/05/2026 · RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO - 2025Acessar

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