Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama no exercício de 2026 e dá outr [...]
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saúdavel no ambiente escolar, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.
Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercicio 2025 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências.
