Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 186 registros

DECRETO: 269/2022 21/02/2022

21/02/2022

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.544/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 267/2022 07/02/2022

07/02/2022

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.541/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 268/2022 02/02/2022

02/02/2022

Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana(REURB) instituída pela Lei Municipal nº 565, de 14 de outubro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 264/2022 20/01/2022

20/01/2022

Dispõe as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.513/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 263/2022 06/01/2022

06/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº. 549/2021 - que institui o Programa "Hora de Arar", e dá outras providências.

DECRETO: 262/2022 06/01/2022

06/01/2022

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.509/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 259/2022 29/12/2021

29/12/2021

Estabelece para o exercício de 2022 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), Instituída pela Lei nº 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 258/2021 29/12/2021

29/12/2021

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 257/2021 21/12/2021

21/12/2021

Decreta Ponto Facultativo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Dreta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 255/2021 01/12/2021

01/12/2021

Dispõe sobre a realização de procdimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Prefeitura Municipal de Pindoretama nos casos que específica.

DECRETO: 254/2021 16/11/2021

16/11/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.399/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 253/2021 01/11/2021

01/11/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.324/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 252/2021 21/10/2021

21/10/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 251/2021 18/10/2021

18/10/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.298/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 250/2021 06/10/2021

06/10/2021

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 249/2021 06/10/2021

06/10/2021

Decreta Ponto Facultatico no Município de Pindoretama.

DECRETO: 248/2021 04/10/2021

04/10/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.279/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 246/2021 20/09/2021

20/09/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.254/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 245/2021 06/09/2021

06/09/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.222/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 244/2021 01/09/2021

01/09/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 243/2021 23/08/2021

23/08/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.199/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 242/2021 09/08/2021

09/08/2021

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 241/2021 09/08/2021

09/08/2021

Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.196/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 240/2021 02/08/2021

02/08/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 238/2021 02/08/2021

02/08/2021

Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais e dá outras providências.

DECRETO: 237/2021 26/07/2021

26/07/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.173/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 236/2021 12/07/2021

12/07/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.149/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 235/2021 12/07/2021

12/07/2021

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

DECRETO: 233/2021 28/06/2021

28/06/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.128/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 232/2021 21/06/2021

21/06/2021

Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.107/2021 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito