Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de RS 10.748.390,00 (Dez Milhões, Setecentos e Quarenta e Oito mil Trezentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3.283.470,00 ( Três Milhôes,Duzentos e Oitenta e Três Mil, e Quatrocentos e Setenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos de natureza tributária e não tributária, conforme previsto no art. 110 da Lei Municipal nº 474 de 31 de outubro de 2017.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Institui a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de R$ 4.997.793,00 ( quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) para reforço da dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura de Pindoretama, o crédito especial no valor de R$ 703.000,00 ( Setecentos e Três Mil Reais) para fim que indica
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal COGERF no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama crédito suplementar no valor de R$ 2.486.781,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado para o exercício 2024 E dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pindoretama.
Regulamenta a Lei nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 5.834.800,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Abre crédito, adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 ( Um Milhão, Quarenta e Oito Mil. Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).
