Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.
Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Me [...]
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
