DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO À AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICO [...]
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO , ao servidor Municipal, MARCOS FERREIRA MARCOS ,pelo periodo consecutivos de 90 dias , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantag [...]
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama
Dispõe sobre a demissão de servidor público em razão das conclusões contidas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 003/20 [...]
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.
