Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.109.760,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S)
ALTERA O DECRETO Nº. 422, DE 06 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.
Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.800,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.119.992,52 ( OITO MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de RS 10.748.390,00 (Dez Milhões, Setecentos e Quarenta e Oito mil Trezentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos de natureza tributária e não tributária, conforme previsto no art. 110 da Lei Municipal nº 474 de 31 de outubro de 2017.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3.283.470,00 ( Três Milhôes,Duzentos e Oitenta e Três Mil, e Quatrocentos e Setenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Institui a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de R$ 4.997.793,00 ( quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) para reforço da dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura de Pindoretama, o crédito especial no valor de R$ 703.000,00 ( Setecentos e Três Mil Reais) para fim que indica
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal COGERF no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama crédito suplementar no valor de R$ 2.486.781,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
