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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre autorização para implementação de atos de pessoal excepcionais com vistas a garantir o atendimento em saúde à população de Pindoretama.
Intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento a disseminação da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19, no âmbito do município de Pindoretama
Prorroga até 31 de maio de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Determina antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
Dispõe sobre
Prorroga, em caráter excepcional, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, do exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento no município de Pindoretama, na forma que indica.
Decreta facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama
Suspende e prorroga prazos concernentes aos atos e procedimentos de natureza tributária de competência da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e da Procuradoria Geral do Município de Pindoretama
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pindoretama, e dá outras providências
Decreta facultativos os expedientes dos dias 9 e 10 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante o período de 6 a 30 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama
Altera o Decreto nº 126, de 17 de março de 2020 e amplia medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama.
Decreta facultativos os expedientes dos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama.
Dispõe sobre a manutenção de expediente essencial durante o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito do município de Pindoretama.
Decreta a suspensão do funcionamento de estabelecimentos financeiros de atendimento ao público no âmbito do município de Pindoretama.
Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 23 a 27 de março de 2020 e dispõe sobre a requisição de servidor pela Secretaria Municipal da Saúde.
Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19.
Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS do município de Pindoretama
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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