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Lista de decretos Foram encontrados 183 registros

DECRETO: 228/2021 07/06/2021

07/06/2021

Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS-Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 227/2021 07/06/2021

07/06/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.094/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 226/2021 02/06/2021

02/06/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 224/2021 31/05/2021

31/05/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.089/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 223/2021 26/05/2021

26/05/2021

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 222/2021 24/05/2021

24/05/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.083/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 221/2021 21/05/2021

21/05/2021

Dispõe sobre regras para a parceria entre os órgãos e entidades do Município de Pindoretama e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providencias.

DECRETO: 219/2021 17/05/2021

17/05/2021

Autoriza a distribuição da Merenda Escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Básico de Pindoretama, durante período de suspensão das aulas presenciais, decorrente a pandemia da COVID-19.

DECRETO: 218/2021 17/05/2021

17/05/2021

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.067/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 217/2021 10/05/2021

10/05/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 216/2021 03/05/2021

03/05/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 215/2021 29/04/2021

29/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

DECRETO: 214/2021 26/04/2021

26/04/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 213/2021 19/04/2021

19/04/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 212/2021 16/04/2021

16/04/2021

Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama

DECRETO: 211/2021 12/04/2021

12/04/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 209/2021 30/03/2021

30/03/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 208/2021 29/03/2021

29/03/2021

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 207/2021 23/03/2021

23/03/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 205/2021 22/03/2021

22/03/2021

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 204/2021 13/03/2021

13/03/2021

Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 203/2021 06/03/2021

06/03/2021

Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 200/2021 27/02/2021

27/02/2021

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 197/2021 22/02/2021

22/02/2021

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 196/2021 22/02/2021

22/02/2021

Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 195/2021 18/02/2021

18/02/2021

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 193/2021 11/02/2021

11/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 189/2021 22/01/2021

22/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências.

DECRETO: 186/2021 07/01/2021

07/01/2021

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 185/2021 04/01/2021

04/01/2021

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – RECRED – no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

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