Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Pindoretama/CE, estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais, e dá outras providências.

Fica concedido LICENÇA-PRÊMIO, para a servidora municipal, VERITIANA MARIA RODRIGUES LIMA, que exerce o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Fica concedido LICENÇA-PRÊMIO, para a servidora municipal, SAMARA QUEIROZ MATOS, que exerce o cargo efetivo de PROFESSORA, por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de três ruas e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal n°. 569/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 768, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Fica concedido a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE,para servidora municipal ,JOANA ALVES DE CARVALHO ,pelo periodo de 30 dias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Inclui no Calendário oficial de eventos do município de Pindoretama a Pedalada de São José e a Caminhada de São José, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para implantação de Pontos de Leitura nas praças públicas do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Igualdade Étnico-racial, estabelece ações permanentes de mobilização no dia 21 de março e dá outras providências.

Altera a Lei n° 719, de 28 de fevereiro de 2025, que autoriza o Município de Pindoretama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte - AAMARTE, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 259, de 14 de novembro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais do Município de Pindore-tama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. DAYANE SILVA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Nomear, Sr. JORGE LUIZ NOGUEIRA ,da função gratificada -G2 na Secretaria Municipal de educação e Juventude.

Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção a servidor ,AURELIO ALMEIDA CAVALCANTE e dá outras providencias.