Dispõe sobre a interdição temporária de trecho da Avenida Capitão Nogueira, para realização das comemorações alusivas aos 39 anos de emancipação política do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica concedido, LICENÇA PRÊMIO, para o servidor municipal,DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, que exerce o Cargo Efetivo de PROFESSOR. Por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra.MARIA GEORGIA TIODOSIO DO NASCIMENTO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
NOMEIA a Conselheira Tutelar do Municipio de Pindoretama-ce,para o periodo de 04 de agosto de 2026 a 10 de janeiro de 2028.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO por motivo de falecimento ,do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.
CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,FRANCISCO ALVES DANTAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,GEORDANIA DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,VALDELUZA FERREIRA FREIRES e dá outras providencias.
Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, para a servidora municipal ,VANIA MARIA DA SILVA SANTOS ,que exerce o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 30 dias.
Fica concedido, LICENÇA PRÊMIO, para o servidor municipal, MANOEL REINALDO ALVES, que exerce o Cargo Efetivo de GARI. Por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria, dá vacância ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo eletivo indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro do conselho tutelar suplente e dá outras providencias.
Constitui e momeia os membros da comissão organizadora da campanha IPTU PREMIADO 2026.
Institui a campanha " IPTU PREMIADO" para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
