Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como Areninha Clodomir Alves de Sousa Bolora, e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Beco da Terezinha, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.
Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de APOSENTADORIA, dá VACANCIA ao cargo que indica e dá outras providencias.
Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO ao servidor municipal que indica.
Aplica pena disciplinar REPREENSÃO a servidor municipal que indica.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipa a Sra. PATRICIA CAROLINA MAURICIO DE SOUSA.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providencias.
Dispoe sobre a nomeação de presente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
