Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Institui a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS COLABORADORES VINCULADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA RENDA MAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.
Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal COGERF no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.
Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado para o exercício 2024 E dá outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2025 - Programa Renda Mais e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsável pela apuração, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora LAIZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO e dá outras providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra MARIA AMANDA CONCEICAO SABIN?.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
