Constitui e momeia os membros da comissão organizadora da campanha IPTU PREMIADO 2026.
Institui a campanha " IPTU PREMIADO" para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação do liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Municipio, YASMIM MIRANDA GONDIM e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR -GERAL do Departamento Municipal de Transito,Transporte e Mobilidade Urbana do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a designaçaõ de servidor público para o exercicio de função junto á Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercicio de função junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação do liquidante de despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuario.
Dispõe sobre a desegnação do liquidante de Despesas da Secretaria da Cultura ,LENA CHRISTINE OLIVEIRA DE CARVALHO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação do fiscal de Contratos Administrativo da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Apropecuario.
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato Administrativos da Secretaria Cultura,MARIA LAYSA GONDIM BARBOSA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario Municipal e Ordenador de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipal de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Institui a Gratificação pelo Exercício da Função de Fiscal de Contratos Administrativos e da função de Liquidante de Despesa, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Incentivo de Campo destinada aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) e aos ocupantes da função pública de Auxiliar de Enfrentamento as Endemias e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n°. 015/2025, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
