Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB

Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – JOSE ADERVAL DA SILVA

Exoneração de Fiscal de Contrato, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Orientador de Celula, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude.

Nomeação de Ouvidor Setorial - Agente: Aderval Moura Ferreira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Designação de Controlador Interno, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Designação, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Nomeação Liquidante, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. LIVIA FREIRES DE ARAUJO.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.