Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1067 registros

LEIS MUNICIPAIS: 736/2025 16/07/2025

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.

LEIS MUNICIPAIS: 737/2025 16/07/2025

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.

LEIS MUNICIPAIS: 738/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 739/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como “Areninha Clodomir Alves de Sousa – Bolora”, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 740/2025 16/07/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 741/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 742/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como “Beco da Terezinha”, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.

LEIS MUNICIPAIS: 743/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 735/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.

DECRETO: 432/2025 01/07/2025

Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

DECRETO: 433/2025 01/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.

LEIS MUNICIPAIS: 734/2025 25/06/2025

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

DECRETO: 430/2025 23/06/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 429/2025 18/06/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

Portaria: 01.16.06/2025 16/06/2025

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB

Portaria: 01.13.06/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.

Portaria: 02.13.06/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.

Portaria: 03.13.06/2025 13/06/2025

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Portaria: 04.13.06/2025 13/06/2025

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Portaria: 01.12.06/2025 12/06/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.

Portaria: 02.12.06/2025 12/06/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

LEIS MUNICIPAIS: 731/2025 12/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 732/2025 12/06/2025

Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

LEIS MUNICIPAIS: 733/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.

Portaria: 01.09.06/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Portaria: 01.06.06/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 729/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 730/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Portaria: SMEJ 16.04.06/2025 04/06/2025

Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.

Portaria: 01.31.05/2025 31/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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