Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1382 registros

DECRETO: 443/2025 22/10/2025

Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama

LEIS MUNICIPAIS: 767/2025 20/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

DECRETO: 442/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a demissão de servidor público em razão das conclusões contidas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 003/2025 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 766/2025 16/10/2025

Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 763/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 764/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 765/2025 15/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 762/2025 09/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

DECRETO: 441/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Portaria: 01.30.09/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.29.09/2025 29/09/2025

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO , ao servidor Municipal, MARCOS FERREIRA MARCOS ,pelo periodo consecutivos de 90 dias , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

LEI COMPLEMENTAR: 017/2025 25/09/2025

Dispõe sobre regularização e a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 758/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de ruas na localidade dos Canindés.

LEIS MUNICIPAIS: 759/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).

LEIS MUNICIPAIS: 760/2025 25/09/2025

Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 761/2025 25/09/2025

Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Portaria: 01.24.09/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Portaria: 01.23.09/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INTITUCIONAIS do Municipio de Pindoretama.

Portaria: 02.23.09/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

Portaria: 03.23.09/2025 23/09/2025

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO ,ao servidor Municipal ,WAGNER FIRMINO LIMA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

LEIS MUNICIPAIS: 757/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Pindoretama, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.09/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Municipio de Pindoretama dá outras providencias.

Portaria: 02.11.09/2025 11/09/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal ,WEIDALAYNI RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE .

LEIS MUNICIPAIS: 748/2025 10/09/2025

Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município de Pindoretama no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa deste Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.

LEIS MUNICIPAIS: 749/2025 10/09/2025

Dispõe sobre o reconhecimento da comunidade Sítio Lima, no município de Pindoretama-CE, como o Celeiro do Cavalo.

LEIS MUNICIPAIS: 750/2025 10/09/2025

Institui o Dia do Ciclista no Município de Pindoretama e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

LEIS MUNICIPAIS: 751/2025 10/09/2025

Institui a campanha de prevenção e combate à violência contra mulher ”AGOSTO LILÁS”, no âmbito do município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 752/2025 10/09/2025

Institui, no âmbito do Município de Pindoretama, o Programa “Volta por Cima”, destinado ao apoio psicossocial às mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 753/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pindoretama/CE e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 754/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

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