Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como “Areninha Clodomir Alves de Sousa – Bolora”, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como “Beco da Terezinha”, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.

Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB

Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.