Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JOSE ADERVAL DA SILVA
Exoneração de Fiscal de Contrato, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Orientador de Celula, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude.
Nomeação de Ouvidor Setorial - Agente: Aderval Moura Ferreira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Designação de Controlador Interno, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Designação, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Nomeação Liquidante, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Homologação do Plano de Ação Psicossocial da SMEJ.
Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
