Dispõe sobre regularização e a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Oficial de ruas na localidade dos Canindés.
Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).
Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INTITUCIONAIS do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Municipio de Pindoretama dá outras providencias.
Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município de Pindoretama no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa deste Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.
Dispõe sobre o reconhecimento da comunidade Sítio Lima, no município de Pindoretama-CE, como o Celeiro do Cavalo.
Institui o Dia do Ciclista no Município de Pindoretama e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Institui a campanha de prevenção e combate à violência contra mulher AGOSTO LILÁS, no âmbito do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pindoretama, o Programa Volta por Cima, destinado ao apoio psicossocial às mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.
Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.
Dispõe Sobre a Designação de Comissão Especial de Avaliação para Análise do Material Didático Referente a Chamada Pública Nº001/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/Ce.
Conceder LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal MARCLEIDE COSTA DA SILVA por um periodo de 90 dias sem prejuizo de seus vencimentos.
Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,para servidora, JOSILENE OLIVEIRA SOARES ,pelo periodo de 30 dias.
Fica concedido LICENÇA -PREMIO ,para a servidora municipal, MARIA ADRIANO LIMA, pelo periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos.
Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA ELZENI SILVA COSTA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos
Dispõe sobre a nomeação do Diretor clinico e Tecnico das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.
Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.
