Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA-PREMIO ,para o servidor municipal ,ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA, que exerce o cargo efetivo ,por periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Alterar a composição dos membros do CONSELHOP MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação basica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, no Municipio de Pindoretama /ce ,e dá outras providencias.
Conceder adicional para o servidor municipal, REGINALDO NONATO DA SILVA.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JAMILE MELO DE OLIVEIRA.
Institui e oficializa no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia municipal do Formador Pedagógico, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eSB); e, Equipes Multiprofissionais (eMulti) do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , SANDRELEIA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ZENETE MARIA FERREIRA XAVIER SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal ,VALERIO COSTA MARTINS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, SOLANGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ROSEANGELA BRINDEIRO DA COSTA e da outras providencias.
