Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) CHEFE DE GABINETE? Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador de Despesas da Administração do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal de Educação ? Juventude do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal do Trabalho ? Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ProcuradorGeral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Assessor de Planejamento e Articulação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do TESOUREIRO do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Financeiro e dá outas providências.
Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação ? Juventude.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR-GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Pindoretama.
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece para o exercício de 2025 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.
