Institui a Política Municipal de Educação Midiática e Cidadania Digital no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Nomear Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA , da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, lotado na Secretaria da Saúde.

Nomear a Sr. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA ,da função gratificada -FG1 ,na secretaria da Saude.

Exonerar, a Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA, da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 ,lotado na secretaria de saúde do Munícipio de Pindoretama.

Exonerar,a Sra. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 , lotado da secretaria de saude do Municipio de Pindoretama.

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JULIANA AZEVEDO SAMAPIO.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.