Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01
Portaria: 03.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.14.07/2026 14/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.08.07/2026 08/07/2026 · Fica concedido LICENÇA PREMIO,a servidora ,ANA CELIA DA CONCEIÇÃO SILVA, por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 17.02.07/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.02.07/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.02.07/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.02.07CONGER/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a designação do liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Municipio, YASMIM MIRANDA GONDIM e da outras providencias.Acessar Portaria: 01.02.07/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR -GERAL do Departamento Municipal de Transito,Transporte e Mobilidade Urbana do Municipio de Pindoretama.Acessar Decreto: 494/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 8.271.933,29 (oito milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 34.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de de horario especial a servidora municipal ,ANA CRISTINA SILVA AURELIANO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 33.01.07/2026 01/07/2026 · Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, para a servidora municipal, ZENETE MARIA FERREIRA XAVIER SILVA, que exerce o Cargo de TELEFONISTA, por um período de 30 dias.Acessar Portaria: 32.01.07/2026 01/07/2026 · NOMEAR, FRANCISCO ALVES DANTAS, da função gratificada -FG-2, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 31.01.07/2026 01/07/2026 · NOMEAR, MARA NUBIA FREIRES DA SILVA, da função gratificada -FG-1, lotada na Secretaria municipal de Educação e Juventude.Acessar Portaria: 30.01.07/2026 01/07/2026 · EXONERAR,FRANCISCO ALVES DANTAS, da função gratificada -FG-3,lotada na Secretaria municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 29.01.07/2026 01/07/2026 · Exonerar,MARCOS AURELIO BORGES ALMEIDA, da Função Gratificada -FG-3 ,na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Publicos.Acessar Portaria: 28.01.07/2026 01/07/2026 · Exonera,Sr.MARA NUBIA FREIRES DA SILVA, da função gratificada -FG-3 lotada na Secretaria de Educação e Juventude.Acessar Portaria: 27.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, MARIA NUBIA HOLANDA SOARES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 26.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração a pedido,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 25.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a designaçaõ de servidor público para o exercicio de função junto á Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercicio de função junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providencias.Acessar Portaria: 23.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, OSEAS FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 22.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUSA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, GARDENIA LIMA SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, FRANCISCO IVANIDIO CASSIMIRO BENICIO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, FRANCISCO CLEINO DA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, EDMAR LUCAS DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, CYNTHIA BORGES SA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, CLOVES DE SOUSA HOLANDA e dá outras providencias.Acessar

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